VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA COM PROVAS PARA APRESENTAR E TUDO MAIS!
Comecemos, estimado(a) Leitor(a), por defender a garantia de liberdade de imprensa.
A lei de imprensa regula e assegura a liberdade de imprensa nos termos da Constituição portuguesa.
Na referida lei, de forma clara, podemos ler que a liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações, o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Mais, reconheço igualmente, e defendo, o interesse público da imprensa.
Assim sendo, compreendo perfeitamente que a minha detenção, sequente interrogatório e finalmente a medida de coacção aplicada (prisão preventiva) sejam matéria “noticiável”, sejam factos que se impõe informar, têm interesse público.
Como facilmente se compreende, não se trata do cidadão João De Sousa que é suspeito de ter praticado ilícitos criminais, é suspeito o Inspector João De Sousa, funcionário da Polícia Judiciária, Instituição que não pode deixar de ser, também, alvo de curiosidade e escrutínio público, e, inevitavelmente, suspeição!
Tudo bem até aqui.
Acrescento ainda que aceito que um funcionário do tribunal, ou mesmo um colega meu da P.J., possa falar com um jornalista seu conhecido desabafando ao telefone, à mesa de um café: “Ficou preso! Quero ver como é que ele vai vestir agora os fatos em Évora!”
Aceito porque a liberdade de imprensa abrange o direito “de se informar”! Quantas vezes recebi chamadas de jornalistas, ou as efectuei para os mesmos, quantas vezes partilhei um almoço, jantar, ou mesmo “só uma água num instantinho!”
Outra coisa completamente diferente, caro(a) Leitor(a), é o acto de fotografarem com recurso a um telemóvel cerca de 40 páginas do inquérito, enviando de seguida as mesmas para jornalistas!
Pois é, pasme!
Como pode isto acontecer? Do que é que estamos a falar?
É isso mesmo: a famosa violação do segredo de justiça, de que toda a gente fala mas que ninguém até hoje conseguiu provar!
Até hoje!
Na segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015, o meu advogado, no tribunal de Almada, junto do Ministério Público, apresentou as provas materiais, repito, provas materiais (fotografias de peças processuais) vertendo no inquérito as mesmas!
Impõe-se colocar a questão: porquê só agora, 48 dias antes do final do prazo para a apresentação da acusação por parte do Ministério Público?
Vamos recuar ab ovo. Acompanhem-me!
Dia 29 de Março de 2014 é decretada a prisão preventiva ao Inspector João De Sousa.
Dia 3 de Abril de 2014, cinco dias depois, a revista “Sábado” publica um artigo – “O Inspector , o ourives e as escutas” – que começa assim : “Dia 10 de Janeiro de 2014. Às 15h57, o Inspector da Polícia Judiciária (P.J.) João De Sousa ligou a […] Era a segunda vez que falava com ele ao telemóvel na última hora […]”. Lê-se ainda:”[…] o Inspector era até tratado, segundo consta do inquérito, pelo nome de código “Zézito […]”. Informa também o trabalho jornalístico: “[…] Mas os investigadores da P.J. de Setúbal e o Ministério Público sugerem no inquérito que só não encontraram dinheiro porque o João De Sousa fora avisado da investigação […]”
Tudo isto que o meu Leitor(a) leu, e que foi noticiado, é informação constante num processo-crime que se encontrava e encontra sob segredo de justiça! O que leu consta no processo ou foi falado no interior de uma sala do Tribunal de Almada onde somente se encontravam o Juiz de Instrução, o Procurador, um oficial de justiça, um defensor oficioso e eu!
Na mesma peça jornalística, ainda informou a imprensa o público sobre métodos de investigação, assim como o teor de conversas telefónicas por mim mantidas, nas quais “falava mal” da Coordenadora Maria Alice Fernandes e outros colegas. Esta última informação facilmente é confirmável através da leitura dos outros textos que neste espaço escrevi!
Toda esta informação está abrangida pelo segredo de justiça! Claro, mas em Portugal ninguém respeita isso, até porque nunca existem provas, somente suspeitas, rumores, insinuações, boatos ou até as comadres zangadas que informam os “média” das verdades!
Nada disso neste caso em particular: existem provas! O crime, porque se trata de um crime – violação de segredo de justiça – foi denunciado ao Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, dominus do processo no âmbito do qual me encontro preso preventivamente!
No dia 30 de Abril de 2014 – há 9 meses e 15 dias atrás – foi comunicado pelo meu advogado, Dr. Santos De Oliveira, ao Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, a grave violação do segredo de justiça por parte de um jornalista (identificado na denúncia) tendo sido igualmente informado de que o meu defensor tinha na sua posse as fotografias realizadas com recurso a um telemóvel, de várias peças processuais (cerca de 40 fotografias!).
Perante a, gritante, ausência de realização de qualquer tipo de diligência por parte do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, expôs-se e requereu-se por escrito, novamente, ao Exmo. Sr. Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Comarca e de Família e de Menores de Almada: “[…] em face do conhecimento que tem o Tribunal e o Ministério Público da grave violação do segredo de justiça a abertura do competente inquérito dado se tratar de um crime público […]”.
Solicitou-se ainda “[…] a extracção de certidão do competente relatório do Ministério Público […] tanto ao Conselho Superior da Magistratura, como ao Conselho Superior do Ministério Público […] ao ter tomado conhecimento tanto o douto Tribunal, como o Ministério Público que um jornalista obteve cópias do processo a que nenhum dos demais intervenientes processuais teve acesso, ou modo e condições materiais de obter, em segredo de justiça, nada ter feito, ou ter comunicado aos demais intervenientes processuais que foi instaurado o competente inquérito criminal […]”.
Pasme de novo o meu Leitor(a): até hoje – 9 meses e 15 dias depois – nada foi feito!
Aqui está a resposta à pergunta anteriormente formulada. O que o meu defensor e eu decidimos fazer foi, não digo “esfregar” por uma questão de elegância, o que fizemos foi “colocar na cara” do Ministério Público e do Juiz as provas materiais, incontornáveis, incontestáveis da grave violação do segredo de justiça!
Claro que me questiono: “porquê? Porque permitiram isto?”
Aquando do meu interrogatório, perante o Juiz, respondi a questões que me deixaram, confesso, perplexo!
Suspeito de ter praticado fraude fiscal, branqueamento de capitais, peculato, corrupção passiva, denegação de justiça e prevaricação, violação de segredo de funcionário, associação criminosa (ufa!), questionaram-me: “O Sr. Inspector tem de facto a opinião sobre os seus superiores hierárquicos que se ouve nas escutas?”; “O que é que acha agora dos seus amigos jornalistas que o colocaram na primeira página?”
Como é que isto está relacionado com os crimes graves que dizem que pratiquei? Lembrei-me de imediato do “Estrangeiro”, de Albert Camus: Meursault foi condenado não por aquilo que fez, mas sim por aquilo que era!
Factos apresentados, poucos ou nenhuns que enquadrassem acções criminosas. Fizeram juízos morais e éticos sobre as minhas opiniões, sobre a minha liberdade de discordar e criticar!
Recordo agora as palavras de Epiteto, filósofo estóico: “ser como uma linha branca numa toga é fácil, agora ser a faixa purpura, eis o mérito e a extrema dificuldade.”
Senti que queriam dar-me uma lição: vê como o teu ego não te deixa ser humilde, vê como agora estás a penar, a experimentar o reverso da moeda, a punição pela tua vaidade!
A 22 de Abril de 2014 é-me negada a pulseira electrónica. No despacho no qual o Juiz afirma que “tudo ponderado conclui-se que aqueles novos factos (trata-se do parecer positivo da DGRSP sobre a vigilância electrónica) não implicam a prolação de uma nova decisão que desagrave o estatuto coactivo do arguido”, o mesmo Juiz fundamenta a “negação” com o seguinte argumento: “[…] Deve dizer-se, aliás, e a propósito, que o facto de o arguido se encontrar em cumprimento de prisão preventiva não o impediu, ainda muito recentemente, de prestar declarações relativas aos presentes autos à revista Sábado (cfr. Edição de 3/4/2014, acessível na sua edição digital, emhttp://epaper.sabado.xl.pt) […]”.
Estimado(a) Leitor(a) a peça jornalística em que se diz que prestei declarações ao jornalista, o que é falso, a violação do segredo de justiça que só pode ter sido praticada pela Investigação (P.J.) o Ministério Público ou o Juiz de Instrução, é o argumento utilizado para fundamentar a manutenção do arguido em prisão preventiva. Será que necessitam destas manobras rasteiras, mesquinhas, para fundamentarem as suas decisões? “Nada é tão fraco ou instável como a fama de uma potência que não se apoia na sua força própria”. Tácito
O meu camarada de reclusão, Eng. José Sócrates, devido ao seu “peso” na sociedade (conquanto esteja mais magro e tonificado muscularmente, conforme partilhou ontem comigo. Não! Não estamos zangados apesar de eu ter sido muito critico em relação à sua pessoa!) colocou a temática – violação do segredo de justiça – novamente na praça pública, na ordem do dia. Mas, contrariamente ao que disse a Procuradoria-Geral da República, através de comunicado escrito, ou seja, que sempre que existam suspeitas da prática de violação de segredo de justiça, é aberto inquérito-crime, eu sou a “prova viva”, com provas para apresentar, que tal não se verifica na realidade!
Será que isto não é notícia? Não interessa aos “média” este notório encobrimento por parte das entidades que têm o inquérito à sua guarda?
Para terminar voltemos ao princípio: liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado. Permitam-me acrescentar: informar bem, de forma idónea!
Vou relatar-vos este pequeno incidente com a minha mulher que ilustra o quanto podem as notícias enganosas magoar as pessoas.
No “Correio da Manhã”, num artigo cujo título era, “Rede usa PJ em burla de 12 milhões ao Estado”, lê-se em destaque: “Estilo Castelo. […] a sua residência, que agora foi alvo de buscas pelos colegas da P.J., é faustosa, estilo castelo, e estava carregada de luxos”.
Lassalete Guerreiro, a mãe de uma vítima de homicídio que iniciou a petição na “internet”, “Vamos ajudar quem nos ajudou: Inspector João De Sousa”, pediu para visitar a minha casa, com o objectivo de dar um abraço à minha mulher, e conhecer as meninas e o, na altura recém-nascido, João De Sousa, Jr.
A visita realizou-se. A minha mulher, agora em visita ao marido no Estabelecimento Prisional de Évora, relata-me que a visita da “Lassa” foi muito emotiva, regada com lágrimas. Descreve-a como uma pessoa muito boa, carinhosa, com uma força extraordinária apesar da perda do filho, disposta a ajudar-nos em tudo.
No entanto, com uma expressão triste (desiludida?!) acrescentou que ficou ressentida com a mesma!
Questionei-a de imediato: ”O que foi que ela fez?”
“Não o fez, disse!” – relatou com uma expressão triste (com algum despeito à mistura).
“Disse, após entrar na nossa casa: então mas o castelo é isto?!”
Sorri para a minha querida mulher e tentei demonstrar-lhe que era positivo o reparo. As pessoas perceberão que são notícias enganosas, suspeições infundadas, notícias com um propósito, sensacionalistas!
Não se deixando convencer pelo argumento, apenas desabafou, com a mesma tristeza na expressão (e alguma critica a mim!?): “Sempre te disse que o tapete da sala é feio, e já devíamos ter comprado outros cortinados há muito tempo!”
Não argumentei mais. Fiquei apenas revoltado por se violar o segredo de justiça impunemente, revoltado porque quem devia respeitá-lo, e fazer respeitar, não o faz, e porque sem ordenado desde Junho de 2014, apesar da imprensa propalar que os meus colegas consideram que apresento sinais exteriores de riqueza, não estou presentemente com disponibilidade económica para substituir tapete e cortinados, por forma a alegrar um pouco a minha cara metade!
A MINHA CARTA (ABERTA) DE DESPEDIDA PARA A EXMA. SRA. COORDENADORA SUPERIOR DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DRA. MARIA ALICE FERNANDES
Cara Dra. Maria Alice Fernandes, que eu vou tratar somente por “Senhora”, como sempre o fiz durante os cerca de 8 anos durante os quais trabalhámos juntos, até ao dia em que fui detido e sequentemente preso, no âmbito de processo-crime cuja investigação a Senhora coordenou.
Chegou ao meu conhecimento a notícia, através do “Correio da Manhã”, que se tinha reformado!
A imprensa que sempre criticou, os “abutres” como a Senhora os epitetava, colocaram fotografia e tudo: Está muito bem. Não se vê a cara!
Como não vou comparecer ao jantar de homenagem/despedida, por razões óbvias, e são duas:
1º – porque estou preso preventivamente;
2º – porque nunca foi minha intenção comparecer (como certamente inferiu através da cuidada audição dos registos das intercepções telefónicas de que fui alvo).
Despeço-me através deste meio que arranjei para conseguir falar, dizer, conversar.
Conversar! Lembra-se? Nós conversámos tanto ao longo destes 8 anos: sobre a actual Direcção da Casa (P.J.) que concordávamos que não fazia nada de jeito – “são uns imbecis João, uns cobardes sem visão estratégica!” – sobre os Inspectores-Chefe do Departamento de Setúbal que, como dizia, “todos juntos não faziam um”, sobre os Coordenadores que colocaram a trabalhar consigo (só alguns porque os outros podiam ser meus amigos!) que não sabiam fazer um despacho, sobre os meus colegas Inspectores que a Senhora desdenhava, afirmando que o único ser que cumpria com os seus deveres no D.I.C. de Setúbal era o gato – “Dakar” – porque era o único que apresentava resultados: Tinham desaparecido os ratos! Lembra-se? Bons tempos!
Mas devo confessar-lhe algo: estou muito sentido e triste com a sua atitude!
Atitude que contraria a notícia sobre a sua reforma. No pequeno panegírico lê-se: “[…] Maria Alice destacava-se no terreno e no acompanhamento de proximidade em todos os casos […]”
É falso. Por isso mesmo estou triste!
Então a Senhora fez-me a desfeita de nunca aparecer durante a minha detenção, o meu interrogatório, antes de me levarem para Évora?
Não me deu oportunidade de a olhar nos olhos, de poder questioná-la como naquele programa de televisão: “que dizem os teus olhos Maria Alice quando me vês como estou agora?”
Nem uma palavra na despedida.
Está bem, está bem, sei o que agora está a pensar: “eu sorri sempre para ele enquanto o investigava, dei-lhe dois beijos na face 30 horas antes de ordenar aos colegas dele para o deterem!”
É pouco, Senhora. Esperava mais! Onde ficou a nossa intimidade e cumplicidade? Ambas construídas durante infindáveis horas em que a ouvia enquanto fumava, impregnando os meus “Hugo Boss” de cheiro a tabaco (os meus “Hugo Boss” que depois foram considerados sinal de “viver muito acima da capacidade económica de um Inspector da P.J.”!) Recorda-se da Procuradora que lhe telefonava a dizer: ”esteve cá o Inspector “Boss”, ou, “se mandar alguém mande o Inspector “Boss”! “A Senhora colocava o telefone em “alta voz” e ria, ria, ria. Bons tempos!
Mas confesso a minha tristeza. Nem uma palavra. Não apareceu ao Inspector João De Sousa, o mesmo que a Senhora dizia que devia ensinar aos colegas como “trabalhar um homicídio”, o mesmo que foi falar com o marido da empregada da sua amiga, porque se alguém consegue através da palavra levar outrem a fazer algo é ele, o mesmo que a Senhora mandava ver as cenas de crime que os colegas tinham antes analisado para que se pudesse entender o que realmente se tinha passado (e eu tantas vezes lhe disse a si que eles não gostavam, e a Senhora dizia-me que o meu ego aguentava tudo isso!)
Aquele que era chamado porque era preciso que o sujeito confessasse!
Nem um cartão de despedida!
Estou a ser irónico? Claro que sim, Senhora!
Eu sei que também sou o mesmo que não lhe foi comprar o tabaco porque isso não está previsto na Lei Orgânica da P.J.!
O mesmo que se recusou a levá-la a casa porque passava as horas a procrastinar a realização do seu trabalho diário, jogando à paciência no computador, pedindo depois ao funcionário de piquete que a transportasse à sua residência, transformando este serviço num serviço de táxi!
O mesmo que não alterava as datas dos relatórios finais quando a Senhora solicitava, tudo porque deixava passar 1, 2 ou até 3 meses os inquéritos em cima da sua secretária, não despachando atempadamente!
O mesmo que se revoltava e sentia desprezo intelectual quando a Senhora afirmava que não se podia dar muita credibilidade a “estas garotas(os)” porque são “a fina flôr do entulho”, “a promiscuidade das casas carenciadas”, referindo-se a vítimas de crimes sexuais!
Aquele que tudo isto e muito mais comentava com colegas, procuradores, jornalistas e que a Senhora escutou!
O mesmo que afirmou diversas vezes que a Senhora não era corrupta, era somente incompetente, incapaz de liderar, inepta na gestão do Departamento. E a Senhora escutou!
Já agora, por falar em colegas: Chegou-me que certos colegas, que mantinham conversações telefónicas comigo, com observações “mais duras” em relação à Senhora, viram a sua avaliação de desempenho cair!
Não deve de existir qualquer relação, pois não? A Senhora devia de ser contra a caça e não deveria de acreditar em bruxas!
Onde estávamos? Ah! O mesmo que se recusou, após sua indicação, a ir ao tal indivíduo que com uns pêndulos, umas bolas ou lá o que era, apuraria o paradeiro do empresário encontrado já cadáver na Serra da Arrábida. Lembra-se desta? A Senhora ficou ofendida. Eu sei, não devia ter gozado e propalado a sugestão da Senhora. A Senhora disse, muito ofendida: “eu já resolvi assim uma situação de sequestro e homicídio”. Até agora, aqui, cheio de frio fechado na cela, não consigo deixar de sorrir. Deve ter sido por isto que se concluiu que o caso “Meco” foi o destino!
O mesmo que a criticou rudemente por ter “desfeito” uma sala preparada para inquirir crianças vítimas de abusos sexuais por um simples capricho mesquinho!
Mas a “César o que é de César e à Maria Alice o que é da Maria Alice”!
Tinha razão em relação aos jornalistas. Após mais de 30 anos de carreira, os “abutres” só mencionaram dois casos famosos? Famosos não pelo brilhantismo da sua coordenação. Mas sim por evidenciarem tudo aquilo que o “seu João De Sousa” (deixe-se lá disso porque quando lhe convinha a Senhora tratava-me assim, carinhosamente) dizia ao telefone, isto é, a sua incompetência!
O “Freeport” e o “Meco”. É pura maldade jornalística ou como aprendi recentemente: “canalhice”!
Relativamente ao “Freeport” fiquemo-nos por aqui: Horas e horas da Senhora a justificar-se a mim, aos colegas, às senhoras da limpeza do Departamento, para agora, ó suprema ironia, depois de eu ouvir tudo o que ouvi, de ver o que vi, de ser receptáculo involuntário de muita informação que não solicitei, dar por mim a caminhar no pátio da Prisão de Évora com o “muito elegante e vaidoso Sócrates” (como a Senhora um dia se referiu ao mesmo).
Lembra-se de me dizer – a mim e a meio mundo – que a Polícia Judiciária tinha de lhe agradecer o facto de ter sido serena e sensata na coordenação da investigação do “Freeport”?
Ironia das ironias! Se nós os dois conversássemos agora Senhora! Que deleite sentiria eu ao partilhar e confrontá-la com tudo o que escutei atentamente deste lado das grades!
Uma coisa posso dizer ao fim de 2 meses e 9 dias, retratando-me de algumas coisas que já escrevi: o tipo é corajoso! Ninguém o vai calar! O Rosário Teixeira e o Carlos Alexandre que se cuidem! Estou a aprender muito!
Quanto à imagem da P.J. …. temos de acrescentar o “Meco”.
O “Meco”. Nunca considerei a Senhora inteligente. Esperta, sim!
Os dois beijinhos antes de ordenar a minha detenção. Os sorrisos. “Como está a gravidez da sua mulher?”; “Como está a Leonor e a Helena?” Depois, zás! Preso. Malandra, esperta!
Mas não inteligente, porque se tivesse feito com o “caso Meco” o que sempre fez – perguntar ao João – aquilo que eu disse ao advogado das Famílias, Dr. Vitor Parente Ribeiro, no dia em que me visitou aqui no Estabelecimento Prisional de Évora, ter-lhe-ia dito a si: solicite o exame às Diatomáceas nas roupas do sobrevivo!
Sim, Senhora, fui eu (só à noitinha, não quando lhe chegar a saudade como no fado, mas sim a curiosidade, leia sozinha para ler mais à vontade, leia os textos que publiquei aqui sobre o “Meco”).
Traição! Violação de Segredo de Funcionário! Corrupção!
Nada disso, Senhora. Recorde-se que não distribuiu ao Inspector João De Sousa a investigação. Não se esqueça que eu não tive conhecimento directo do que fazia a investigação.
A Senhora ouviu na “escuta” ao Inspector João De Sousa quantas vezes os jornalistas ligaram para saber algo, ou mesmo para eu explicar os exames que iria a investigação realizar (claramente “fugas cirúrgicas” de informação no inquérito que a Senhora “blindou”).
Não foi nada do outro mundo: Apenas ouvi/li nos “média” o vergonhoso tratamento dado às roupas do sobrevivente e fiz aquilo que sempre disse que a “Madame Tsunami” (ouviu esta alcunha que eu lhe dei nas escutas, foi ou não foi?) nunca fez: raciocinei! Não recorri a cartomantes, não “senti cá dentro” que “A” ou “B” eram culpados, não cedi a pressões. Simplesmente raciocinei!
Já viu Senhora? Quanta dor tínhamos evitado aos pais, aos colegas, aos amigos, ao sobrevivente. Quanto teria ajudado a imagem da P.J. a agora reformada Exma. Sra. Coordenadora Superior de Investigação Criminal, Dra. Maria Alice Fernandes!
Um último reparo. Maria Alice Fernandes, um quadro histórico da Polícia Judiciária, reforma-se, e no último parágrafo da notícia de uma funcionária que deu 30 anos ou mais à instituição, lê-se: “[…] foi Maria Alice Fernandes que determinou no ano passado a prisão de João De Sousa – Inspector que trabalhava no seu Departamento e que é suspeito num caso de fraude com ouro […]”
Resume-se a isto Senhora?! Não saiu muito bem a notícia, pois não?
Optimismo! Sempre optimista! Vejamos: há 10 meses atrás não era só suspeito, não era só fraude.
Era fraude, branqueamento, corrupção, denegação de justiça e prevaricação, peculato, acho até que se não tivesse nascido 10 anos depois, em 1973, se tivesse nascido antes, se tivesse por acaso um amigo chamado Osvaldo, se falasse com ele ao telefone e estivesse em Dallas, era também suspeito de ter arquitectado o homicídio de JFK!
Como deve imaginar a Senhora, não vou desejar-lhe as maiores felicidades para esta nova etapa da sua vida, vou apenas desejar-lhe tudo aquilo que deseja para mim!
Terminando, espero vê-la em Tribunal. Até lá!
6 de Fevereiro de 2015
INSPECTOR JOÃO DE SOUSA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, TAMBÉM CONHECIDO POR “GRANDE MESTRE DA ORDEM DOS MAGOS E DOS FEITICEIROS”
Estimado Leitor, conforme prometido, passo a apresentar-me.
O meu nome é João De Sousa, sou Inspector da Polícia Judiciária, tenho 41 anos e estou preso desde 29 de Março de 2014 no estabelecimento prisional de Évora.
Estou preso preventivamente há 10 meses e um dia. 308 Dias. São 43 semanas!
Estou casado com uma mulher maravilhosa, corajosa. Sou Pai. Um vaidoso pai de uma “ninhada”, como carinhosamente os trato: A Maria Leonor (11 anos), a Maria Helena (8 anos) e o João De Sousa, mas conhecido por Jr. (8 meses).
O único dos três ao qual não assisti ao parto foi o pequeno João. Já estava recluído em Évora – há dois meses – quando ele nasceu.
O Jr. também é conhecido pelo “boquinha linda”!
Porquê escrever um “blog”? Para quê? Porquê só agora revelar a minha identidade, assumir a autoria destes textos?
O porquê é simples: Catárse e o receio, um medo sempre presente, de não ter oportunidade de dizer/esclarecer tudo!
Por mais elevado que seja o nosso índice de resiliência, independentemente de conhecer as idiossincrasias das pessoas (meus colegas) responsáveis pela investigação, ou mesmo de conhecer e reconhecer as “ regras do jogo “, descobri, aqui, que o pior que nos podem fazer é silenciar, é não permitir a nossa defesa, negar a contradição.
O verdadeiro horror é contraditar, expor as razões deste ou daquele comportamento, explicar uma frase escutada, descontextualizada, e observar que não relevam o que se declarou porque ancorados num preconceito, num estereótipo, num estado de alma, decidem a nossa reclusão!
Permita-me o meu Leitor que partilhe o que senti aquando do meu interrogatório perante o Juiz e o Ministério Público, que ilustre o sentimento que experimentei posteriormente perante dois colegas que me investigaram, e novamente perante o Ministério Público. Sim, porque fui interrogado três vezes!
Senti-me como Sócrates (entenda-se o filósofo) respondendo a Trasímaco.
O diálogo pode ser lido na “opus magna” de Platão, “República”.
Trasímaco após questionar Sócrates, impõem regras quanto à forma da resposta, o que de facto pretende Trasímaco é condicionar o filósofo, não permitir a explanação da sua argumentação, não deseja ouvir algo diverso do que é a sua convicção, tem receio do que possa Sócrates dizer!
Impõem Trasímaco: “ […] vê lá homem, não me digas que são duas vezes seis, nem que são três vezes quatro, nem seis vezes dois, nem quatro vezes três, que eu não aceito tais banalidades […]”
Trasímaco perguntou a Sócrates quantas vezes são doze!
Sócrates demonstrou que assim não valia apena o esforço para responder. Mas eu, respondi!
Respondi a tudo e expliquei todos os factos que apresentaram como fortes indícios.
Valeu a pena? Claro que sim!
Como escreveu Baptista Bastos: “pessoalmente, quando entendo que a razão me alimenta, pego no estadulho e vou a terreiro. É só!”.
Foi exactamente isso que fiz nos interrogatórios, é precisamente isso que estou a fazer agora, encontrando no meu acto presente a resposta para a questão antes colocada: “Para quê? Qual o objectivo deste “blog”? ”
O meu advogado, que durante este percurso ofertou-me inúmeras razões para o considerar pessoal e profissionalmente, desconhecendo a existência deste “blog” quando lhe comuniquei que este espaço existia e que eu era o autor, tendo decidido identificar-me, alertou-me, e bem, para o facto de que o que escrevo poder ser utilizado contra mim.
A minha mulher está apavorada mas apoia a decisão, amigos (não os “ambíguos” que tenho), verdadeiros amigos, agora que conhecem os textos, agora que sabem que decidi identificar-me partilham o receio e a preocupação da minha esposa.
É mesmo assim, tem de ser mesmo assim, não existe outra maneira!
Um homem é livre na exacta medida em que diz ao Mundo aquilo que é a tradução dos seus valores, as suas palavras. A obrigação de ser livre gera angustia, a opção de construir algo valido, de não pactuar com o que considera errado, injusto, é ao mesmo tempo o fundamento de toda a acção. Optar por uma alternativa é aniquilar todas as outras. Este “excesso” que deveria ser direito primeiro, constitucional, gera medo.
Não deveria ser, nunca, factor de alienação da liberdade!
Só agora identificar-me. Porquê?
Porque não quero que pensem que somente após a decisão do Tribunal da Relação relativamente ao meu recurso para alteração da medida de coação aplicada (decisão que aguardo há cerca de 3 meses!) decisão que pode ser contrária às minhas pretensões, só nessa altura, inconformado, revoltado, zangado com o decidido, resolvo “partir a loiça toda”.
Não quero que pensem que é uma questão estratégica, que só falei/escrevi após ser conhecido o conteúdo da acusação do Ministério Público – faltam 57 dias para o final do prazo para a acusação ser apresentada.
Isso seria calculismo, não coragem de dizer o que tem de ser dito!
Desde o primeiro momento que disse à minha Família e amigos que iria penar o tempo todo de todos os prazos! Sempre afirmei e reitero agora, que a minha acusação “sairá” na vigésima quarta hora do último dia. Até apostei um almoço!
Portanto, vou falar/escrever sem ocultar-me porque considero que uma Justiça que actua em segredo, não pode ser considerada Justiça. Não se esqueçam que sei do que falo: Eu estava do lado de lá das grades há 308 dias atrás!
Mas outra razão, maior, existe para eu me identificar: Eu sou de facto o “Grande Mestre da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros” e devo agir como tal!
Mais importante do que ter louvores na Policia Judiciária (e eu tenho) mais do que ser Inspector há 15 anos, mais do que ser membro convidado da Academia Americana de Ciências Forenses (o único policia português) mais do que ter sido coordenador de pós-graduações, mais do que ser doutorando em Ciência Politica e Relações Internacionais na Universidade Católica de Lisboa, mais do que ter salvo pessoas vitimas de sinistralidade rodoviária na avenida da Liberdade, mais do que tudo isto e tudo o mais que possa existir, o que é mesmo importante é que para a Maria Leonor e para a Maria Helena De Sousa, o pai é o “Grande Mestre da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros”.
Porque o pai faz magias, porque o pai ganha sempre no “Trivial Pursuit”, porque o pai aparece nas revistas a falar de ciência forense, porque o pai prende os maus e sabe coisas como “Tópsias” – é a maneira que a Helena tem de dizer autópsias – porque o pai é professor e tem alunos, porque o pai é o pai delas.
Mas, há uma semana, a Maria Leonor perguntou-me (em Janeiro!) se eu ia ficar preso outra vez no Natal. Mas, há uma semana, a Maria Helena perguntou-me se eu não queria ir para casa!
Antes de responder o óbvio – sim, claro! – tive de perguntar:
– Porquê, meu amor? Porque perguntas isso ao pai?!
– Porque se és o “Grande Mestre da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros”, se não és mau, já devias de estar em casa!
Que doloroso “mas”, que dor!
Ter a noção que a nossa imagem foi arrasada pela imprensa, pela responsável da investigação que internamente propalou que “ um terrível monstro dissimulado medrava entre nós”, reconhecer que o esforço, depois desta “travessia no deserto”, para recuperar tudo não começará no zero, mas sim, no menos um ou menos dois, o que pode de facto devastar um homem, um pai, é o facto de a sua “ninhada” colocar em causa o mais ambicionado dos reconhecimentos: ser, para eles, o “Grande Mestre da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros”!
Esta é a razão mais forte para abertamente escrever!
Outra razão também existe. Uma dívida que tenho, não sabendo se algum dia a conseguirei saldar. É um dever que tenho, de gratidão: Lassalete Guerreiro.
É o nome de uma mãe que perdeu um filho – o Tiago – consequência de uma agressão. O Tiago foi assassinado, eu investiguei, o autor foi preso.
A “Lassa” (como carinhosamente a trato) ao saber da minha prisão, através da “Internet”, lançou uma petição para que junto das autoridades, com as assinaturas, pudesse o decisor permitir que eu aguardasse o julgamento sujeito a prisão domiciliária.
Como é característico desta “mãe coragem”, multiplicou contactos, reuniu-se com pessoas, desmultiplicou-se em acções várias, para aumentar o número de peticionários. Até hoje não falámos directamente. Pois bem: “ Obrigado, Lassa! Temos de agendar a visita que eu protelei ao máximo.”
Obrigado também aos outros familiares de vítimas, colegas, amigos, alunos e a todos os desconhecidos que vão assinando a petição. Grato ainda por todas as cartas de apoio que recebi aqui, neste lado das grades.
A revelação da minha identidade é também uma forma de retribuir com coragem a coragem demonstrada por todos aqueles que apoiaram a petição, não relevando o que noticiaram os “média”, sopesando apenas aquilo que conhecem diretamente do Inspector, do colega, do professor, do aluno, do homem João De Sousa.
No meio desta tormenta, marcado por tudo aquilo que “de muito mau” já experimentei aqui, existe força, esperança, optimismo!
Nelson Mandela disse: “ Um optimista tem sempre um rosto virado para o sol e um pé em movimento para diante.”
Agora, neste preciso momento enquanto escrevo, o sol começou a aquecer-me a face através das grades da janela da minha cela.
Apesar de terem retirado na totalidade o meu ordenado, sem ter sido condenado em processo disciplinar na P.J. ou ter sido condenado no âmbito do processo pelo qual me encontro preso preventivamente (sem ordenado desde Junho de 2014) conquanto a minha mulher não ter sido ainda colocada – ela é Educadora de Infância – encontrando-se desempregada, ainda que o camarada de reclusão, Eng. José Sócrates, apresente uma providência cautelar por causa de umas botas, e tem-nas agora calçadas porque daqui o estou a ver a passear no pátio, e eu que apresentei providência cautelar relativamente ao meu ordenado, ainda não obtive resposta (continuando sem ordenado desde Junho de 2014), apesar de me ter sido negado um “ Habeas Corpus” muito antes de os “ Habeas Corpus” serem notícia, apesar de ter denunciado ao Juiz e ao Procurador, com provas materiais para apresentar, o crime de violação de segredo de justiça no meu processo (isto há cerca de 7 meses) e de ambos nada terem feito até agora, apesar de todos estes pesares, sou um optimista!
Sem ordenado, mulher desempregada, três filhos, sem todo o ouro e dinheiro que diziam eu ter (quando aparecem notícias sobre o meu caso é sempre o “Ex-Inspector da P.J. do ouro”, designação errónea porque ainda sou Inspector da P.J. e o ouro nem vê-lo!), Mário Draghi decide e a taxa Euribor entra em queda, logo os juros dos meus empréstimos descem, logo o valor das prestações é menor. O barril do petróleo negoceia a menos de 50 dólares, logo o gasóleo mais barato, logo deslocações da Família a Évora menos dispendiosas!
O copo para mim está sempre meio-cheio! Engasguem-se!
Winston Churchill ensinou-nos: “Sucesso consiste em seguir de falhanço em falhanço sem perder o entusiasmo!”
Ainda que os meus colegas e a coordenação (investigação) a tudo aquilo que eu chamo causa, entre eles, designem por culpa, mesmo assim ainda aqui estou. Optimista. Pronto. Determinado.
Determinado a apresentar os meus argumentos, a revelar o que eu acho da prisão preventiva, da reclusão, da P.J., da Justiça. Pronto para responder a questões que desejem colocar neste espaço.
Optimista porque muita gente me apoia. Optimista porque só faltam 57 dias para conhecer a minha acusação.
Optimista e seguro porque sei o que fiz e o que nunca fiz ou farei!
Optimista porque independentemente de tudo isto, consegui, há uma semana atrás que antes da visita terminar as minha filhas dissessem, enquanto o Jr. sorria, “nós vamos estudar e ajudar a mãe com o mano, porque queremos ser como tu: “Grandes Mestres da Ordem dos Magos e dos Feiticeiros”!”
Até para a semana!
30 de Janeiro de 2015
“MÉDIA E JUSTIÇA: ALGO ESTÁ MAL!”
Uma pergunta para o meu caro Leitor: O que é uma notícia?
Alguma vez pensou nisso?
Recentemente uma jornalista apresentou-me uma definição: “Género jornalístico constituído pelo conjunto de dados essenciais sobre qualquer acontecimento ou ideias actuais ou actualizáveis e que possuam factores de interesse informativo e projecção social. Este conceito é a base da informação jornalística e o ingrediente básico de todos os géneros jornalísticos.”
Muito bem. Acho que pacificamente se pode aceitar a definição.
Mas eu, valendo-me da boa vontade e paciência da referida jornalista, instei a mesma a demonstrar o que nos leva a dizer de algo que é notícia.
Eis o que ela expôs: o momento do acontecimento, a intensidade, a clareza, a proximidade, a consonância, a surpresa, a continuidade, a composição e os valores sócio-culturais!
Enriquecido pelo exposto, atento ao que a jovem jornalista explanou, dei por mim incomodado e surpreso com algo que se passou nos “média” nesta semana transacta.
Afonso Camões, Director do “Jornal de Notícias”, na edição de segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015, escreveu um editorial com o título: “Estado não cumpre e assobia para o lado”. Alguns excertos da peça jornalística: “[…] Erro criminoso é ser verdade a possibilidade de a fuga de informação sobre a investigação Sócrates ter vindo do Juiz Carlos Alexandre […]”, ou ainda “[…] Narrei à Procuradora-Geral da República o gravíssimo atentado à credibilidade do JN. Aconselhou-me a consultar um advogado […]”.
O que me incomoda não é a “intentona” de um jornal a outro, o que me surpreende não é a “imobilidade judicial” da Procuradoria ao ter conhecimento de um crime – violação do segredo de justiça – aquilo que me deixa com cara de ponto de exclamação é o silêncio ensurdecedor a que se remeteram os jornais nos dias seguintes a esta verdadeira bomba, ou melhor, a seguir a este “furo jornalístico”!
Somente a SIC – com a presença do desconcertante advogado do Engenheiro Sócrates – e a TVI, deram cobertura jornalística na terça e quarta-feira!
O Correio da Manhã – a “coisa publicada” como escreveu Afonso Camões – jornal que desvenda, desmascara, jornal que contra tudo e todos lutou contra José Sócrates, jornal que nos dias seguintes à prisão do Engenheiro apresentou editoriais, primeiras páginas, fundo e verso propalando terem visto à distância a manha do agora recluso 44, o jornal que se considera também parte fundamental da recolha de informação sobre todos os actos negros do “menino de ouro” do PS, este mesmo jornal não reagiu? Não repôs a verdade?
Não esclareceu o que queria o Sr. Afonso Camões dizer com a seguinte frase: “[…] É verdade: disse-me um jornalista do grupo empresarial da coisa que a prisão de Sócrates estava iminente […] Ele deveria ter publicado a informação, que lhe veio, disse-me depois, por um seu camarada, directamente da investigação, liderada pelo Juiz Carlos Alexandre e pelo Procurador Rosário Teixeira […] Sim, eles falam com jornalistas! […]”
Perdoe-me o meu estimado Leitor mas vai ter de ser: “Há moral ou mamam todos!”
E nem uma única notícia, um quadradinho, sobre o assunto? Não foi só o Correio da Manhã a remeter-se ao silêncio, foi toda a gente, todo o universo jornalístico!
Voltando à jovem jornalista.
Será que este editorial – do Director Afonso Camões – não é “um conjunto de dados essenciais sobre um acontecimento ou ideias actuais ou actualizáveis”?
Será que o “momento do acontecimento” não é o melhor? Não tem “intensidade”?
Não foi Afonso Camões “claro” no que escreveu? Não é uma “surpresa” tudo o que relatou? (Se calhar não, nós já desconfiávamos!). Consonância, composição, valores sócio-culturais? Está tudo lá! Esperem, não está não! Falta uma condição para ser notícia: continuidade! Mas não está lá porque quem tinha o dever de dar continuidade, de fazer jornalismo saudável – investigação jornalística – não o fez, transformou uma denúncia gravíssima numa “não-notícia”!
Tudo isto podem ser “intentonas”, interesses políticos, “zangam-se as comadres descobrem-se as verdades”, isso até compreendo, o que não compreendo por mais que me esforce é o “assobiar para o lado” da Procuradoria-Geral da República! Estamos perante a denúncia de um crime! Não compreendo mesmo o porquê, a razão pela qual o jornalismo português não “explorou” esta verdadeira notícia.
Serão as botas do Engenheiro José Sócrates uma notícia, serão as visitas, os lençóis, o “edredon”, o cachecol, quantas vezes este corre, bebe agua ou vai mictar, verdadeira notícia?
Será que noticiar-se quantas vezes urina José Sócrates é urgente, é intenso?
O que posso extrair? Que a uretra do mesmo e a dimensão da próstata estão excelentes?
Quantas pessoas relevam mais o facto de alguém denunciar um crime do que “info” sobre o aparelho urinário do Ex-Primeiro Ministro?
Algo está mal.
Poderá ser, afinal, uma notícia aquilo que os “poderes instituídos” desejam? Aquilo que alguém sussurra ao ouvido do jornalista?
Ou será a notícia aquilo que o público deseja ouvir/ler?
É possível que o público não se indigne?
Não defendo, nem acuso José Sócrates, considero que a hagiografia jornalística é tão condenável quanto a omissão pura e simples, muito mais grave que a maledicência ou a campanha difamatória, mas tenho que reconhecer que algo está mal.
Quanto a nós, caro Leitor, antecipo já a notícia: para a semana, porque isto de falar por trás da cortina não é sinal de grande coragem e credibilidade, apresentar-me-ei!
Até lá!
(24 de Janeiro de 2015)
PRISÃO PREVENTIVA EM PORTUGAL: O PARADIGMA DA PSEUDO-CIÊNCIA!
“Pode haver contributos teóricos muito interessantes, mas, para que sejam considerados realmente valiosos, têm de cumprir um requisito fundamental: que possam ser criticados. Essa é a ideia de fundo do seu racionalismo critico.”
Karl Popper
“[…] Assim sendo e tendo em atenção este quadro de fundo e o facto, não despiciendo, de ainda decorrerem averiguações e diligências de grande relevo e impacto para a prova e para a descoberta da verdade, deve o arguido(a) aguardar os ulteriores termos do processo sujeito(a) à medida de coacção: prisão preventiva[…]”
Este é um “despacho-padrão” de um Juiz de Instrução, após promoção do Ministério Público, lido e ouvido vezes sem conta nos tribunais lusos.
Qual é o problema, pergunta o meu leitor?
O problema reside no facto de o “quadro de fundo” não ser apresentado na sua totalidade por forma a ser contraditado, criticado.
O problema encontra-se quando observamos que uma investigação que dura há 1, 2, 3, 4, 6 anos, não vê o seu culminar na detenção e sequente prisão do suspeito porque se reuniram as provas, sustentáculo de uma decisão racional, o mais objectiva possível, sendo a detenção e sequente prisão decretadas porque ainda “decorrem averiguações” e diligências de grande relevo e impacto para a prova e para a descoberta da verdade”!
O problema encontra-se quando observamos que uma investigação que dura há 1, 2, 3, 4, 6 anos, não vê o seu culminar na detenção e sequente prisão do suspeito porque se reuniram as provas, sustentáculo de uma decisão racional, o mais objectiva possível, sendo a detenção e sequente prisão decretadas porque ainda “decorrem averiguações” e diligências de grande relevo e impacto para a prova e para a descoberta da verdade”!
Um momento! Prende-se em Portugal para investigar? Prende-se em Portugal para que a Investigação, lenta e incapaz possa reunir provas?
Retira-se o indivíduo da sociedade, coloca-se o mesmo em reclusão, coloca-se o sujeito no purgatório, num limbo, em “banho-maria”, porque ainda falta apurar mais e melhor.
Retira-se o indivíduo da sociedade, coloca-se o mesmo em reclusão, coloca-se o sujeito no purgatório, num limbo, em “banho-maria”, porque ainda falta apurar mais e melhor.
Foi isso que fizeram ao Armindo Castro, quando o acusaram e este teve de cumprir vários anos; foi isso que aconteceu ao pai que esteve 8 meses preso por ser falsamente acusado de abuso sexual (casos anteriormente comentados neste espaço)?
Meu caro Leitor, na dúvida o arguido tem de ficar em liberdade: “in dubio pro reo“.
Não se pode prender alguém baseada em conjecturas a decisão.
Não se pode prender alguém baseada em conjecturas a decisão.
“Não há um saber definitivo, só conjecturas provisórias“. Karl Popper de novo.
O direito e mais concretamente a prisão preventiva em Portugal tem de obedecer a critérios objectivos, tem de ser decretada não porque “existem fortes indícios”, mas sim porque existem provas concretas. Provas que são apresentadas ao arguido e à sua defesa por forma a que a defesa/arguido possam explicar, contraditar, refutar.
O direito e mais concretamente a prisão preventiva em Portugal tem de obedecer a critérios objectivos, tem de ser decretada não porque “existem fortes indícios”, mas sim porque existem provas concretas. Provas que são apresentadas ao arguido e à sua defesa por forma a que a defesa/arguido possam explicar, contraditar, refutar.
O que é uma hipótese? Hipótese é a antecipação de uma relação entre um fenómeno e um conceito capaz de o explicar.
O que a Investigação/Ministério Público elaboram é essa relação e esse conceito.
Ora isso é o raciocínio da acusação. Como rebater ou explicar? Somente se o raciocínio/provas/factos forem na sua totalidade apresentados ao arguido(a)!
O que a Investigação/Ministério Público elaboram é essa relação e esse conceito.
Ora isso é o raciocínio da acusação. Como rebater ou explicar? Somente se o raciocínio/provas/factos forem na sua totalidade apresentados ao arguido(a)!
Não pode – como diz o Juiz de Instrução – porque colocava em perigo a investigação e a aquisição da prova. Então, dizemos nós, reunam as provas e quando munidos das mesmas prendam! Excepcionando-se o flagrante delito, ninguém devia ser preso porque existem fortes indícios. O passar horas, dias, meses, anos recluído, privado da liberdade é horrível. Ninguém pode levianamente decidir a sujeição de outro a essa provação.
O juízo humano é falível. “A ilusão mais perigosa de todas é a de que existe apenas uma realidade.” Watzlawick, in “A realidade é real?”
David Marçal, autor do “Inimigo Público”, escreveu um pequeno livro (ensaio) publicado pela fundação Francisco Manuel dos Santos, cujo título é “Pseudociência”, na obra podemos ler o seguinte:
“Pseudo-ciência é qualquer tipo de informação ou actividade que se diz baseada em factos científicos, mas que não resulta da aplicação válida de métodos científicos […] o desconhecimento das características da ciência resulta por vezes numa visão mitificada. Nessa visão, a ciência é erradamente vista como sendo capaz de fornecer solução para todos os problemas, infalível e imprescrutável. De algum modo é a ciência como uma espécie de religião, em que o conhecimento científico é apresentado como uma crença, validada por figuras de autoridade. Essa visão da ciência é o terreno fértil para semear ideias falsamente científicas […]”
Consegue o meu Leitor fazer o paralelismo com a Prisão Preventiva em Portugal?
Acompanhe-me.
“Baseada a indiciação dos factos em dados/factos científicos”. Somente encerram cientificidade os dados que são publicados e alvo de refutação. Prende-se em Portugal sem apresentar a totalidade do “quadro de fundo”.
Acompanhe-me.
“Baseada a indiciação dos factos em dados/factos científicos”. Somente encerram cientificidade os dados que são publicados e alvo de refutação. Prende-se em Portugal sem apresentar a totalidade do “quadro de fundo”.
Partindo do pressuposto que o arguido já é culpado, é apresentada uma visão parcelar e mitificada da factualidade em apreço.
O Juiz é infalivel porque não é contraditado, somente existe refutação do que este decide apresentar ao arguido, e pode o Juiz decretar a prisão preventiva porque considerou insuficiente a explicação à luz dos factos que conhece e não pode apresentar ao arguido porque iria colocar em perigo a investigação!
O Juiz é infalivel porque não é contraditado, somente existe refutação do que este decide apresentar ao arguido, e pode o Juiz decretar a prisão preventiva porque considerou insuficiente a explicação à luz dos factos que conhece e não pode apresentar ao arguido porque iria colocar em perigo a investigação!
Deuses! Esta última é incrível, não?
Tudo isto é validado por figuras de autoridade: o Juiz, a investigação, o Ministério Público e os média que propalam o que saiu das feridas infligidas ao segredo de justiça!
Tudo isto é validado por figuras de autoridade: o Juiz, a investigação, o Ministério Público e os média que propalam o que saiu das feridas infligidas ao segredo de justiça!
O Juízo humano é falível. Não há um saber definitivo, só conjecturas provisórias!
Façam este exercício e comprovem como até uma escuta telefónica pode induzir em erro:
Façam este exercício e comprovem como até uma escuta telefónica pode induzir em erro:
Um carpinteiro escutado a falar com outro sujeito.
– Então Carlos, como estás? (carpinteiro)
– Olá José, tudo bem? (interlocutor)
– Que dizes? (carpinteiro)
– Quero saber como estão as coisas (interlocutor)
– Já acabei a cadeira! (carpinteiro)
– O.K. Depois passo por aí. Abraço. (interlocutor)
– Então Carlos, como estás? (carpinteiro)
– Olá José, tudo bem? (interlocutor)
– Que dizes? (carpinteiro)
– Quero saber como estão as coisas (interlocutor)
– Já acabei a cadeira! (carpinteiro)
– O.K. Depois passo por aí. Abraço. (interlocutor)
Estimado Leitor, interprete esta conversa e depois leia o resto do texto, por favor!
É muito provável que tenha inferido que o carpinteiro tinha acabado um trabalho – uma cadeira – e que fala com o cliente que depois irá buscar o artefacto.
Não! O carpinteiro tinha acabado a cadeira de “História de Arte Antiga”, no curso superior de História de Arte.
É muito provável que tenha inferido que o carpinteiro tinha acabado um trabalho – uma cadeira – e que fala com o cliente que depois irá buscar o artefacto.
Não! O carpinteiro tinha acabado a cadeira de “História de Arte Antiga”, no curso superior de História de Arte.
“O quê? Um carpinteiro em História de arte?”: Preconceito é “estereotipagem”!
“Como poderia adivinhar?”: Logo não deveria tentar ou sustentar a sua inferência em conjecturas, em dados que não pudesse refutar!
“Como poderia adivinhar?”: Logo não deveria tentar ou sustentar a sua inferência em conjecturas, em dados que não pudesse refutar!
O meu Leitor é humano, erra? Também os Juízes e os investigadores.
E por assim ser a prisão preventiva é a mais grave das medidas de coacção.
Em Portugal prende-se preventivamente e a taxa de condenações efectivas é muito inferior. Algo vai mal na nossa República.
E por assim ser a prisão preventiva é a mais grave das medidas de coacção.
Em Portugal prende-se preventivamente e a taxa de condenações efectivas é muito inferior. Algo vai mal na nossa República.
Atentos ao exemplo do carpinteiro temos de alertar os decisores da Justiça que a certeza está em nós, mas a verdade reside nos factos!
(17 de Janeiro de 2015)
PRISÃO OU APNEIA DO “EU”
“As emoções que falham nestas descrições são as da raiva, medo, rivalidade, ambição e desejo. Todas estas emoções têm um enorme valor de sobrevivência. O não se permitir a si próprio e aos outros que sintam e exprimam estas emoções é manietar a pessoa num colete de forças. Quando se permite que estas emoções sejam parte legitima e valorizada da interacção, as dificuldades podem ser resolvidas com maior flexibilidade e mais humanamente do que quando são suprimidas.”
Carl Rogers
Estamos em apneia! Não respiramos. Tudo é contagem decrescente: o prazo para a resposta ao último recurso para a relação, o tempo que falta para a porta da cela se abrir e podermos caminhar cá dentro, quanto tempo tenho ainda de pátio para conseguir treinar, quanto tempo falta para a visita do meu amor e dos nossos filhos. Já acabou o tempo da visita!? O único tempo que corre célere!
A vida não parou, o mundo gira e avança, só que para mim nas mãos da Justiça e não na mão da minha criança, aquela que de semana a semana me visita e ainda não se habituou ao pai, quando falo o “boquinha linda” olha para a mãe!
Tudo isto se passa no tempo, na espera, tudo isto se respira mas para mim não, para mim o tempo é diferente, eu estou em apneia.
Apneia moral porque aqui o regime politico é consequencialista, utilitário. O que me podes dar? O pequeno tráfico: troco um pacote de bolachas de aveia por dois pacotes de leite. Passo-te à frente na fila do refeitório porque assim como mais do menos que aqui servem!
Apneia de sentimentos. Nunca dou um abraço prolongado à minha mulher porque receio não a largar mais. Não ligo aos filhos encostados à parede, junto à porta da saída, como o pai à espera que o guarda abra, a chorarem! Coragem! Um dia, um dia o pai vai para casa. Coragem! Costas direitas! Nariz empinado, meninas!
Quando pai, quando voltas? Coragem meninas porque eu preciso ver coragem em vocês para eu aproveitar o reflexo e vos parecer corajoso!
Apneia da vaidade. Desfazer a barba somente em dias de visita porque o director não permite a entrada das Mach 3 ou 4, temos de comprar as do estabelecimento prisional. Cabeça rapada. Não posso ter o champô que quero, não é permitido. Rapada a cabeça porque nunca tive tantos cabelos brancos, envelheci!
Apneia de emoções. Chorar somente depois das 19h00 até às 08h00, nesta altura estamos sozinhos e fechados. Convém referir que somente os sortudos, aqueles que estão sozinhos, porque nas exíguas celas com beliches não podemos, está lá outro com tanta vontade de chorar, como nós, mas ele é duro, não chora. Chorar é fraqueza, coisa de violador, coisa de pedófilo.
Apneia de emoções ou só respirar as emoções adequadas: raiva, indignação, violência.
Representar durante o dia para à noite retirar a máscara e ceder ao pranto, chorar a impotência.
Representar durante o dia para à noite retirar a máscara e ceder ao pranto, chorar a impotência.
Apneia de “ser-eu-próprio”, de sonhar e ambicionar.
“Uma vez que seja dada oportunidade, um organismo vivo tende a realizar as suas potencialidades mais complexas, em vez de estagnar em satisfações mais simples.”
Mais uma vez sábias palavras de Carl Rogers. Acertadas, ou talvez não, tivesse Rogers de as escrever com as mãos geladas, agarrado a uma garrafa velha de plástico com água quente, água quente da dose diária que o recluso coloca no seu “termos”. Uma fonte de calor fruto da criatividade e da necessidade pois o director não permite radiadores nas celas, local onde a temperatura marca -1º (e não são permitidos “edredons” também!).
Tenho frio, passo fome, literalmente. Se me ofertassem agora um Caravaggio queimava-o para me aquecer. Nada em mim é complexo neste momento, nada em mim é potencialidade, somente sinto necessidade!
Não penso em mistérios maiores que tudo, não estou a assimilar nada, não estou a retirar algo do que agora experimento, não tenho epifanias. É tudo muito simples. É como a metafísica que existia nos chocolates da pequena da “Tabacaria” do Pessoa… chocolates… um luxo aqui!
Mas que presunção, que descaramento! Estás preso é porque fizeste alguma coisa, mereces!
Quantos anos está a cumprir? Qual é o crime que cometeu?
Desconheço, não me deixaram consultar o processo, sei que existem fortes indícios.
Estou preso preventivamente!
Quantos anos está a cumprir? Qual é o crime que cometeu?
Desconheço, não me deixaram consultar o processo, sei que existem fortes indícios.
Estou preso preventivamente!
De forma deturpada os jornais contaram tudo. Eu sei, eu sei: estou preso e agora é conveniente dizê-lo. Violação do segredo de justiça, agora é moda!
Não, meu caro Leitor. Foi mesmo assim. Facultaram informações aos média e estes deturparam.
O José Sócrates diz o mesmo? Esperem! Eu tenho provas físicas, concretas, e denunciei. Estou a aguardar resposta há 5 meses!
O José Sócrates diz o mesmo? Esperem! Eu tenho provas físicas, concretas, e denunciei. Estou a aguardar resposta há 5 meses!
Não leram os jornais? Pois é, infelizmente não é notícia. Somente a minha mulher e a “ninhada” sabem. Não consigo encaixar isto na agenda mediática.
É mesmo assim, eu melhor que ninguém sei como se joga o jogo. Deixei de existir. Só existo aqui, fechado. Sou um pária, um preso. Sou Coriolano.
Estou na prisão, neste lado das grades, em apneia de mim.
A onda já passou? É agora! Vou colocar a cabeça de fora e respirar. É a minha vez. Vai começar!
Estou na prisão, neste lado das grades, em apneia de mim.
A onda já passou? É agora! Vou colocar a cabeça de fora e respirar. É a minha vez. Vai começar!
(10 de Janeiro de 2015)
O CÁLICE AMARGO DO ENG. JOSÉ SÓCRATES
“Será que é mais nobre para a Alma sofrer os golpes e as flechas da Fortuna adversa ou pegar em armas contra um oceano de desgraças e, fazendo-lhes frente, destruí-las?”
(“Hamlet”, III, 1)
Eis a questão para o preso preventivo mais ilustre do nosso país.
O que deve José Sócrates fazer? Soltar o verbo, falar, explicar?
O que deve José Sócrates fazer? Soltar o verbo, falar, explicar?
Fazê-lo através de quem? Com a ajuda de Mário Soares, através da publicação da troca epistolar? Através do boçal advogado que o defende? (será que o defende realmente?)
Contratar um assessor de imprensa?
A Lei, a “dura lex, sed lex”, proibiu José Sócrates de falar!
Na página 25 do seu livro, “A confiança no mundo”, lê-se:
Na página 25 do seu livro, “A confiança no mundo”, lê-se:
“[…] para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia […]”
Corajoso ainda não sei se é, temerário e colérico tenho a certeza.
Possivelmente Sócrates pretende emular os grandes homens que cita abundantemente no seu livro, os colossos da humanidade que sentiram na pele e no espirito, qual ferro em brasa, o jugo opressor, a injustiça, o mais absoluto golpe nas suas personalidades: o esquecimento, a tentativa de anulação das suas idiossincrasias por forma a serem esquecidos e a esquecerem-se de si próprios.
Possivelmente Sócrates pretende emular os grandes homens que cita abundantemente no seu livro, os colossos da humanidade que sentiram na pele e no espirito, qual ferro em brasa, o jugo opressor, a injustiça, o mais absoluto golpe nas suas personalidades: o esquecimento, a tentativa de anulação das suas idiossincrasias por forma a serem esquecidos e a esquecerem-se de si próprios.
Esquecimento e falta de atenção, ausência de empatia, ausência de mediatismo das dores e provações, o aniquilamento do “eu”, mais do que derrubar a perspectiva de uma candidatura a Belém, muito mais grave do que o atentado à democracia que é, sem dúvida, não autorizar a entrada de um livro, pior que tudo isto e muito mais é não permitir a simples hipótese de defesa: Bem-vindo José Sócrates Pinto de Sousa ao instituto da prisão preventiva, para o qual contribuiu decisivamente!
Estão presos no estabelecimento prisional de Évora, presentemente, 46 indivíduos, dos quais 11 estão presos preventivamente (entre eles José Sócrates).
Nunca a voz destes recluídos foi ouvida.
Minto. Muito recentemente alguns foram notícia. Foram notícia aparecendo sempre como o preso que fez isto ou aquilo e que está na prisão do José Sócrates.
Nunca a voz destes recluídos foi ouvida.
Minto. Muito recentemente alguns foram notícia. Foram notícia aparecendo sempre como o preso que fez isto ou aquilo e que está na prisão do José Sócrates.
“Sócrates corre diariamente e tem seguidores”. “Sócrates não jantou devido às más condições do estabelecimento prisional e os restantes reclusos seguiram o seu exemplo.”
Antes de José Sócrates “residir” em Évora a comida já era péssima, não havia água quente, já nessa altura os reclusos não podiam comprar comida porque não existem funcionários em número suficiente para comprar os produtos no “Continente”, já nessa altura os reclusos se agrediam consequência da tensão a que estão sujeitos, enfim, antes de Sócrates já existia gente presa em Portugal nas piores condições.
Mas sabe o meu Leitor o que é mais irónico?
Ironia das ironias é o facto de José Sócrates ser agora vitima do normativo que aprovou e ratificou, irónico é ser agora director-geral dos serviços prisionais um “boy” dos seus (ex-secretário de estado, por sinal pouco respeitado pelo José!)
Ironia das ironias é o facto de José Sócrates ser agora vitima do normativo que aprovou e ratificou, irónico é ser agora director-geral dos serviços prisionais um “boy” dos seus (ex-secretário de estado, por sinal pouco respeitado pelo José!)
Irónica é a invocação de Jean-Marie Donegani e Marc Sadoun, as folhas 146 do seu livro:
“[…] verdadeiramente é nas situações criticas que ela se revela: ‹‹a verdade diz-se no lapso, no sonho, na loucura››[…]”.
“Ela” aqui não é nada mais nada menos que a democracia!
José Sócrates encontra-se numa situação crítica, vítima. O que legislou para o seu concidadão quando este se encontra exactamente onde ele está agora, foi, como sempre, sem conhecimento directo da realidade, logo um lapso. A ambição de ser presidente da nossa república, racionalmente avaliando, desapareceu, mas na sua mitologia pessoal (quiçá loucura) ainda é “presidenciável”: os grandes homens também passam pela prisão, é algo que os torna maiores, mais sensatos, sapientes. Sócrates vê-se no mesmo patamar olímpico que Mário Soares, Martin Luther King Jr. ou mesmo Nelson Mandela.
José Sócrates encontra-se numa situação crítica, vítima. O que legislou para o seu concidadão quando este se encontra exactamente onde ele está agora, foi, como sempre, sem conhecimento directo da realidade, logo um lapso. A ambição de ser presidente da nossa república, racionalmente avaliando, desapareceu, mas na sua mitologia pessoal (quiçá loucura) ainda é “presidenciável”: os grandes homens também passam pela prisão, é algo que os torna maiores, mais sensatos, sapientes. Sócrates vê-se no mesmo patamar olímpico que Mário Soares, Martin Luther King Jr. ou mesmo Nelson Mandela.
Ser ou não ser, eis a questão! Começámos por aí. Uma outra passagem de Hamlet surge-nos, uma passagem que deveria ser uma séria advertência para o legislador, para os políticos, para os “José Sócrates” deste mundo. Uma advertência muito mais acutilante, precisa e sábia do que qualquer sondagem à boca das urnas:
[…] O verme que vos há-de devorar é o único imperador da dieta. Engordamos todas as criaturas para que nos engordem, e alimentamos os vermes. Um rei gordo e um mendigo magro são apenas comidas variadas: dois pratos mas a mesma mesa. É como tudo acaba! Um homem pode pescar com o verme que comeu um rei e comer o peixe que comeu esse verme. Que queres dizer? Nada, a não ser mostrar-vos que um rei pode acabar nas tripas de um mendigo […]”
Shakespeare fala-nos da precariedade da fama e da fortuna, do estatuto e da real importância que temos na sociedade. Fala-nos na roda da Fortuna sempre a girar, hoje em cima amanhã em baixo.
Shakespeare alerta-nos para o pragmatismo da Morte que a todos iguala: “Io soy la muerte que a todas las criaturas que hay en el mundo destrona y arrasa” (“Danza de la muerte”, manuscrito existente na biblioteca do Escorial, Espanha).
José Sócrates está morto em vida. Dorme numa fria e suja cela que mais parece um jazigo, votado ao esquecimento porque esqueceu que podia acabar nas tripas de um mendigo, não se importou com os outros, com as suas leis para os outros e agora está entre esses mesmos “outros”!
José Sócrates está morto em vida. Dorme numa fria e suja cela que mais parece um jazigo, votado ao esquecimento porque esqueceu que podia acabar nas tripas de um mendigo, não se importou com os outros, com as suas leis para os outros e agora está entre esses mesmos “outros”!
Será estultícia ou desonestidade intelectual, citar Sócrates no seu livro John Rawls?
Na bibliografia lá está: “A theorie of Justice – revised edition”, Oxford, Oxford University Press, 1999. Será que ele leu a obra? Terá lido no tempo em que legislava ou ouviu numa qualquer “workshop” para o mestrado?
Na bibliografia lá está: “A theorie of Justice – revised edition”, Oxford, Oxford University Press, 1999. Será que ele leu a obra? Terá lido no tempo em que legislava ou ouviu numa qualquer “workshop” para o mestrado?
Página 170: “Em Rawls, como já notei, encontramos a defesa de uma democracia substantiva, através da formulação de uma teoria de justiça assente em dois princípios fundamentais, o princípio da igualdade de oportunidades e da diferença […]”. Na mesma página, como nota de rodapé: “As desigualdades sociais e económicas devem ser estruturadas de modo a que sejam ambas a) para maior benefício dos mais desfavorecidos, de acordo com o princípio da poupança justa, e b) associadas aos orgãos e cargos abertos a todos de acordo com uma justa igualdade de oportunidades (cfr. John Rawls, op. cit., P.266)
No topo da montanha lembrou-se Sócrates destas palavras ou só agora, no deserto, na provação, agora que sabe o que é desigualdade as recorda atribuindo-lhe o valor enquanto suspira pensando: “Se eu soubesse na altura onde estaria agora governaria a Justiça de forma mais capaz, com equidade!”
Qual igualdade de oportunidades? Qual igualdade de armas no código de processo penal? Qual inserção na reclusão? Onde está a igualdade de tratamento?
Sócrates, agora que está a viver a Justiça em Portugal está lúcido como se estivesse para morrer, como o Álvaro de Campos do Pessoa!
No primeiro dia em que José, o recluso 44, contactou com a restante população recluída no E.P. de Évora, num pequeno bloco de apontamentos, apontou uma frase que outro recluso proferiu:
- Diga lá outra vez, por favor! O conceito interessa-me – solicitou Sócrates.
– “Sapere Sapore”
– Com “S”? – questionou o José
– Sim. É uma locução latina que nos adverte para o facto de somente após termos saboreado, experimentado, após colocar as “mãos na massa”, podemos verdadeiramente conhecer algo, decidir sobre ou falar sobre algo com propriedade, no fundo ser sapiente!
– “Sapere Sapore”
– Com “S”? – questionou o José
– Sim. É uma locução latina que nos adverte para o facto de somente após termos saboreado, experimentado, após colocar as “mãos na massa”, podemos verdadeiramente conhecer algo, decidir sobre ou falar sobre algo com propriedade, no fundo ser sapiente!
Imagine o meu Leitor que formidável legislador, primeiro-ministro, presidente, que líder seria o Eng. José Sócrates após esta experiência que agora vive. Que líder teria sido se antes, como agora, tivesse saboreado o cálice de vinho amargo que obteve da vindima das uvas que plantou! Irónico, não é?
(3 de Janeiro de 2015)
POBRE JUSTIÇA A NOSSA: ARMINDO CASTRO LIBERTADO, SÓCRATES SILENCIADO!
Na terça-feira, 16 de Dezembro de 2014, os três canais televisivos – RTP, TVI, SIC – apresentavam um indivíduo pálido, carregando dois sacos, ou três, ou mesmo quatro, não interessa quantos, ainda que os mesmos contivessem dois anos e alguns meses da vida do sujeito enquanto recluso. Poucos sacos de facto, para dois anos de vida, mas não esqueça o meu caro Leitor que a vida em reclusão anda mais devagar, está suspensa e o que acontece lá dentro não se deseja transportar cá para fora, não se quer carregar.
Armindo Castro, ao fim de quarenta e poucos dias foi colocado em liberdade.
Ao fim de quarenta e poucos dias após a confissão de outro sujeito, depois do erro brutal da Polícia Judiciária, com o despacho e promoção do Ministério Público, com a sequente e consequente decisão de um juiz e posteriormente a sentença de um colectivo de juízes!
Talvez o meu Leitor não saiba desta realidade mas um indivíduo que está em prisão preventiva a aguardar o seu julgamento – e pode estar preso preventivamente até 3 anos e alguns meses – quando finalmente vai a tribunal ouvir a sentença decretada pelo juiz, se por acaso é condenado a uma pena suspensa, já não entra na zona dos reclusos no estabelecimento prisional, conquanto tenha os seus pertences na sua cela. São os guardas prisionais que colocam em sacos os objectos do agora ex-recluso! Porquê este procedimento?
É simples e lógica a resposta: para salvaguardar a integridade física dos reclusos e do ex-recluso.
Compreenda o meu estimado Leitor que durante o tempo que o agora “ex-recluso” permaneceu junto da restante população recluída geram-se conflitos, questiúnculas manifestas ou latentes.
Invejas, antagonismos por questões menores – fala muito com os guardas, chora demais, é “comilão”, é do Sporting, o que for! “Vai em liberdade e eu fico aqui!”
Voltemos ao Armindo Castro. Logo após o país – e o estabelecimento prisional onde este estava preso – saberem que o mesmo estava muito provavelmente inocente, o sujeito ainda tem que penar quarenta e poucos dias junto da restante população reclusa, ansioso, temente ao que poderiam fazer-lhe!
Onde estavam os peritos da Polícia Judiciária para avaliarem de forma célere a veracidade da confissão? Já que se “ausentaram” inicialmente, não fazendo na altura um trabalho rigoroso, científico, ausente de convicções – pois “a certeza está em nós mas a verdade encontra-se nos factos” – logo um trabalho válido que evitaria a vergonha a que todos agora assistimos.
Tudo está em causa. Como confiar na nossa Justiça e nas instituições que são o garante da mesma.
Neste momento é possível e admissível pensarmos, quando invocamos a Justiça, em manipulação, indução, erro, ocultação, inépcia, ignorância quiçá tirania!
Sim tirania, porque outra assustadora constatação emerge actualmente.
Vejamos. José Sócrates pretendeu dar uma, ou várias entrevistas aos média e foi proibido de o fazer pelo juiz de Instrução Carlos Alexandre, invocando o soberano juiz que perturbaria o inquérito.
Vejamos. José Sócrates pretendeu dar uma, ou várias entrevistas aos média e foi proibido de o fazer pelo juiz de Instrução Carlos Alexandre, invocando o soberano juiz que perturbaria o inquérito.
No caso de Armindo Castro foi diferente. Armindo Castro, antes de ser colocado em liberdade, deu uma entrevista que foi televisionada até à exaustão (o que acho muito bem).
Ora no caso de Armindo Castro o perigo de perturbação é ainda maior (salvo douta opinião em contrário que respeito e não coarcto de ser publicitada) porque podiam as palavras do pobre Armindo condicionarem o confessor, o ministério público ou mesmo os juízes que apesar de humanos como nós se tornam autistas a tudo e a todos por forma a decidirem bem!
O autismo é uma deficiência cognitiva. Remeter alguém ao silêncio é tortura!
É um atentado à dignidade e liberdade do cidadão, do ser humano.
Diga o que disser, ou omitir José Sócrates, não pode o mesmo ser impedido de exercer os seus direitos.
Diga o que disser, ou omitir José Sócrates, não pode o mesmo ser impedido de exercer os seus direitos.
Perturbação de inquérito! O homem já está preso, logo existem fortes indícios, ou as pessoas são presas para se conseguir investigar, para as silenciar.
Será que só é permitido aos reclusos, ao cidadão recluso, prestar declarações, defender-se publicamente quando notoriamente a Justiça foi incompetente e o mínimo (ou máximo que vão dar) é deixar os pobres “Armindos” humildes terem os seus 15 minutos de fama?
Faço votos para que corra tudo bem ao Sócrates e à Justiça, pois de “Armindo humilde” o José não tem nada e falar é com ele!
SE A POLÍCIA JUDICIÁRIA QUER MAIS, TEM QUE DAR MAIS (E MELHOR)
Noventa dos cem investigadores da Polícia Judiciária, a exercer a suas funções na investigação de crimes financeiros (encheram-se de coragem e brio profissional) denunciaram ao seu director nacional, à ministra da justiça, assim como à população em geral a falta de meios para investigar a corrupção nacional e afins.
Excelente o “timing”! Os “Espirito Santo” nas comissões de inquérito, os vistos “gold”, as buscas ao BES e associados, cavalgando os “media”, tentando fazer esquecer o facto de não terem participado na detenção e sequente prisão de José Sócrates, os investigadores do crime económico apareceram a falar de meios e na falta destes.
Será que estes já esqueceram, ou querem fazer esquecer, o vergonhoso comportamento que mantiveram aquando da luta dos outros OPC’s (Orgãos da Polícia Criminal) demarcando-se dos mesmos, não querendo misturas, vendendo a sua luta por mais de 10 ou 15 euros no serviço de piquete?
A questão que coloco, ou melhor, as questões que coloco agora são estas, a saber:
- Porque razão não apareceram também os investigadores dos crimes sexuais reivindicando mais e melhor formação na sua área, formação essa que permitiria avaliar de forma capaz menores e seus agressores, evitando situações como aquela que comentamos neste espaço anteriormente? (“Os menores, os crimes sexuais e as mentiras”)
- Por que razão o mesmo pessoal antes mencionado não veio a terreno reivindicar a formação de equipas de prevenção de crimes sexuais em todos os departamentos da P.J.?
- Onde estão os indignados inspectores quando o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses liga para os vários departamentos questionando se os mesmos não vão comparecer na realização das autópsias? (e não aparecem!)
- Algum inspector reivindicou formação no sentido de serem preparados para se apresentarem em Tribunal e não declararem somente: “Não me lembro, Sr. Juiz!” O problema dos “primos janotas” é que esqueceram a locução latina “quid pro quo”
- Dá-me algo que eu darei algo!
Exigirem mais meios, mais pessoal, implica dar mais!
A P.J. não pode continuar a apresentar ao Ministério Público “provas”, pericias, conclusões que impliquem a condenação de alguém, aparecendo 2 anos mais tarde o verdadeiro autor dos factos!
A P.J. não pode somente apreender produto estupefaciente quando o mesmo “dá à costa”, sem dono, ou quando a D.E.A. ou a polícia espanhola informa que vem aí o produto, passa por Portugal, portanto, se não for incómodo, prendam-nos aí!
A P.J. não pode concluir uma investigação a um primeiro-ministro (após vários anos) informando que não existem (sequer) indícios da prática de crimes por parte deste, sendo que alguns anos após o concluído, sem a sua intervenção (da P.J.) o mesmo seja preso por corrupção passiva (i.e., recebeu dinheiro no decurso das suas funções!)
A P.J. não pode concluir que a morte de 6 jovens numa praia deveu-se ao destino!
Querem mais meios para quê? Querem mais elementos com que fim?
Os carros já existem, os computadores também, as instalações são excelentes, somente é necessário tirar a palavra “Judiciária” e substituir por “Nacional”. Unificadas as policias complementavam-se, serviam melhor o cidadão.
Uma flecha só quebra-se facilmente. Quatro ou cinco flechas resistirão!
A P.J. é uma flecha já quebrada, portanto exigir novo arco é estultícia e presunção!
A P.J. é uma flecha já quebrada, portanto exigir novo arco é estultícia e presunção!
(13 de Dezembro, 2014)
AINDA BEM QUE PRENDERAM O JOSÉ SÓCRATES
Ainda bem que prenderam o José Sócrates porque Évora ganhou nova atracção turística. Consequentemente aumentou a procura de quartos, ganhou novo fôlego a restauração – pelo menos a “fast-food” – mas muito mais importante que tudo isto, ainda bem que prenderam o José Sócrates porque agora a nossa Justiça é mais publicitada, logo alvo de maior escrutínio e atenção.
No rescaldo do “caso Casa Pia” verificou-se uma alteração legislativa substancial relativamente às regras das intercepções telefónicas. Mui alta e digna gente foi escutada de forma desenfreada e tal não pode ser.
Com o recluso 44 vamos esperar que o instituto da prisão preventiva mude.
Se o comum cidadão passar pelo que tem passado o José alguém se vai importar grande coisa? Depois do Sócrates com certeza!
Caro Leitor, acredite em mim, vai mesmo existir um marco na Justiça portuguesa: o antes e o pós prisão preventiva José Sócrates Pinto de Sousa!
O extravagante advogado do engenheiro – julgo ser estratégia, julgo que o senhor advogado leu Gil Vicente e sabe que só “Joane, o parvo”, conseguiu o céu – todos os dias sem nada falar vai dizendo tudo, o que nem é relevante porque o que ele não diz Sócrates grita ao mundo!
José passa por cima das regras do estabelecimento prisional: telefona o tempo que quer, fala com quem quer, não acata ordens de ninguém, considerando ser seu dever moral assim agir porque é um preso político alvo de canalhice!
Vasco Pulido Valente na sua coluna de opinião do jornal “Público”, datada de 30 de Novembro de 2014, escreve:
“Alguém lhe terá de explicar que não foi preso pela pide, a KGB ou a Stasi por razões políticas. E que, pelo contrário, a Judiciária e um tribunal civil independente o puseram em Évora por suspeitas de que ele é um criminoso.”
Está muito bem dito, à excepção da referência à Polícia Judiciária porque, como já escrevi antes neste “blog”, a P.J. não tocou na massa!
José Sócrates julga-se Napoleão Bonaparte em Stª. Helena.
Fala sobre filosofia política com o tipo da P.J. que bateu no P.S.P. ( fala só com este porque terá estudos como lhe informou o director do S.E.F. antes de ir para casa com a pulseira electrónica).
Fala sobre filosofia política com o tipo da P.J. que bateu no P.S.P. ( fala só com este porque terá estudos como lhe informou o director do S.E.F. antes de ir para casa com a pulseira electrónica).
Sócrates não quer a pulseira electrónica: “Nada disso, pá! Eu estou inocente!”
Sócrates é altivo. Sócrates afasta os outros reclusos que o incomodam dizendo:
Sócrates é altivo. Sócrates afasta os outros reclusos que o incomodam dizendo:
– Ó homem deixe-me!
“O homem superior é impassível por natureza: pouco se lhe dá que o elogiem ou censurem, ele não ouve senão a voz da sua própria consciência.”
(Napoleão Bonaparte)
Sim! Claro! Para o José o José Sócrates, ele próprio, é superior!
Sócrates acaba a sua refeição no refeitório da prisão e não arruma a sua cadeira. Sócrates paira sobre a ralé, mas o guarda avisa-o.
Também é de Napoleão a frase: “Do sublime ao ridículo é só um passo.”
Mais do que ridículo porque José não percebe onde está, é uma questão de berço, de etiqueta, de educação – após levantar, arruma-se a cadeira!
Mais do que ridículo porque José não percebe onde está, é uma questão de berço, de etiqueta, de educação – após levantar, arruma-se a cadeira!
Perturbação do inquérito. O que é isso para o José? “Não me vão calar”, diz rangendo os dentes. “São todos uns canalhas.”
Chegou-me que num destes dias da semana que passou, Sócrates foi chamado ao Director do estabelecimento prisional. Um guarda foi o mensageiro da solicitação feita pela autoridade máxima do local.
Diz quem viu que o engenheiro saltitando ora num pé, ora noutro, sem sair do mesmo sitio, terá tido semelhante tirada: “Agora não. Diga ao director que agora vou fazer o meu treino!”
José Sócrates vive o seu próprio mito. Sócrates, possivelmente em estado de choque (fase de negação) não reconhece ou não quer reconhecer onde está. Não sabe que o estado de graça terminará, não percebe que muito em breve será somente o José, o “44”, e que o jogo político não se realizará com as regras do parlamento mas sim com as regras do pátio da prisão.
Sócrates define-se como um animal feroz, mas no meio onde está agora inserido cada vez mais confunde coragem com ignorante temeridade, postura com arrogância, vaidade com desmedida jactância.
Sócrates não é um leão. Sócrates é um assustado e pequeno diabo de Tasmânia.
Sócrates quer ser águia mas na prisão existem pombos que comem o pão molhado que os reclusos colocam junto ás suas janelas gradeadas – ratazanas aladas que se devoram quando o pão acaba.
Sócrates quer ser águia mas na prisão existem pombos que comem o pão molhado que os reclusos colocam junto ás suas janelas gradeadas – ratazanas aladas que se devoram quando o pão acaba.
Sócrates, o engenheiro, recluso, notícia do momento, luta desesperadamente para não o colocarem a residir na Rua do Esquecimento.
José Sócrates tem de recuperar os ensinamentos de Maquiavel, tem de assimilar que se não encerrar em si a “Virtú” está perdido, pois a “Fortuna” claramente virou-lhe as costas!
(6 de Dezembro de 2014)
A PRISÃO DE JOSÉ SÓCRATES: ONDE ESTÁ A POLÍCIA JUDICIÁRIA?
Elevados indices de estupefacção apresentaram os portuguesas quando se depararam com a notícia da prisão de José Sócrates. A maioria mas não todos!
Cerceados pelo espanto, no turbilhão de comentários, no meio de incontáveis directos televisivos, no meio de tantas dúvidas e perguntas, ninguém até ao momento se questionou relativamente ao facto de a Polícia Judiciária, orgão de polícia criminal responsável pela investigação (responsabilidade exclusiva) dos crimes que foram imputados a José Sócrates, não ter sido a mesma a investigar, não tendo prestado qualquer colaboração na investigação!
Estranho facto que à maioria dos comentadores e outros mais passou sem reparo.
Qual é a razão?
Recuemos no tempo.
Recuemos no tempo.
No seguimento de denúncia anónima, corria o ano de 2004, a Polícia Judiciária iniciou uma investigação, através do seu departamento de Setúbal, coordenado pela inspectora-coordenadora Maria Alice Fernandes: o conhecido (obscuro) “Caso Freeport”!
Surgindo a suspeição durante a investigação de que José Sócrates recebia subornos, este nunca foi inquirido (quanto mais constituído arguido) por forma a esclarecer o seu envolvimento no caso. O processo foi terminado em 2012.
Charles Smith e Manuel Pedro – Intervenientes no processo – foram absolvidos, o que tem a sua lógica: sem corruptores não existem corrompidos!
A Polícia Judiciária (ou melhor, a sua direcção) permitiu que um pequeno departamento, com uma coordenação reconhecidamente falível (trata-se de um piedoso eufemismo) meios insuficientes e inspectores sem a preparação técnica necessária, investigasse aquele que muito provavelmente foi o mais importante processo, pós-25 de Abril de 74, até à “Operação Marquês”!
Trata-se de uma decisão da hierarquia máxima da P.J. que permite a realização de um excelente “Case Study”, ilustrativo do que é uma má gestão e do que são tomadas de decisão e delegação de competências profundamente erradas!
Autênticos fenómenos inexplicáveis dignos da localidade do Entroncamento verificaram-se durante a investigação por parte do departamento de Setúbal: a paragem não explicada da investigação durante mais de um ano; o esgotamento dos inspectores que investigaram; a perda de relatórios e outras peças processuais do inquérito, divergências (insanáveis) entre os magistrados e a coordenadora responsável pela investigação, e até “traições” à mesma coordenadora por parte de investigadores (inspectores da P.J.) escolhidos por esta para a coadjuvar.
Durante a fase “mais quente” da investigação do “caso Freeport”, era conhecida a posição irredutível da referida coordenadora que afirmava a “pés juntos”, estridentemente, que o então primeiro-ministro não era corrupto, acrescentando no mesmo tom que prestava um serviço inestimável à instituição P.J., digno de louvor e crachá de ouro, por travar os ímpetos investigatórios dos magistrados e dos seus inspectores que nunca perceberam o desmesurado fascínio que a senhora inspectora-coordenadora nutria pelo engenheiro!
Afirmando várias vezes que a Polícia Judiciária no futuro teria que agradecer o “sensato travão” que colocava na investigação, acção que alegadamente protegeria a imagem da P.J., mais uma vez (para quem a conhece) errou redondamente, desprestigiando a instituição, desprestigiando-se a si, alimentando o sentimento de descrédito dos portugueses pela Justiça!
O estimado Leitor questiona-se agora sobre a idoneidade da Polícia Judiciária, do departamento de Setúbal ou mesmo da coordenadora Maria Alice Fernandes, certo?
Vamos falar abertamente: a P.J. é uma instituição corrupta? A coordenadora Maria Alice Fernandes é corrupta?
Não possuo elementos suficientes que permitam afirmá-lo, mas posso dizer o seguinte:
Não possuo elementos suficientes que permitam afirmá-lo, mas posso dizer o seguinte:
De certeza que é incompetente. Ambas!
Senão vejamos. José Sócrates está indiciado, entre outros, da prática de crime de corrupção passiva, logo, conforme se pode ler no artigo 373º do Código Penal, “[…] o funcionário […]”, ou seja, somente um funcionário no exercício das suas funções é alvo de corrupção, passível de ser corrompido. Assim sendo, José Sócrates enquanto Ministro do Ambiente e do Território ou Primeiro-Ministro deixou-se corromper, ou promoveu, solicitando algo, a sua corrupção.
Pode-se facilmente inferir que à data do “caso Freeport”, se não se tivessem verificado algumas “travagens estratégicas”, não estaríamos hoje a ouvir falar do “caso Marquês”.
Reiteramos, não é corrupção é apenas (e não é pouco) incompetência!
A mesma incompetência que se verificou anos depois no “caso Meco”: o mesmo departamento, a mesma coordenação!
A mesma incompetência que se verificou anos depois no “caso Meco”: o mesmo departamento, a mesma coordenação!
Ora aqui está a razão, caro Leitor. A P.J. não “tocou na massa” na investigação e sequente detenção de José Sócrates porque anteriormente revelou-se incompetente (no mínimo).
Incompetência que pode alimentar a suspeita de facilitismo, laxismo, impreparação ou corrupção na Polícia Judiciária.
Como podem os “primos janotas” reivindicar mais e melhores condições, melhor ordenado ou a manutenção da instituição P.J. como a conhecem agora? Como podem reivindicar que não desejam a criação de uma polícia única, nacional, alegando que ainda são a garantia da capaz realização da Justiça em Portugal?
Mais de cinquenta buscas, inquirições várias, interrogatórios sem a participação da P.J.!
Escutas telefónicas cujo controle não foi realizado pela P.J.! (Que dirá a Ministra da Justiça sobre este facto?)
A Procuradoria-Geral da República deixou a P.J. de fora da investigação!
A Procuradoria-Geral da República deixou a P.J. de fora da investigação!
A nossa Polícia Judiciária serve apenas para algumas investigações mas não para a mais importante investigação criminal alguma vez realizada em Portugal!
A arte de “bem delegar” é sinónimo de excelência na liderança.
A direcção da Polícia Judiciária não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação.
A direcção da Polícia Judiciária não soube delegar. Permitiu que funcionários sem preparação executassem. Permitiu que indivíduo reconhecidamente incapaz fosse responsável pela coordenação.
Como diz nos sábio povo: “Juntou-se a fome com a vontade de comer!” E não entenda o meu querido Leitor que ao escrever “comer”, quero com isso significar que alguém lucrou com as “travagens estratégicas” da investigação. Não! Nada disso.
Apenas quem coordenou não dava para mais!
Apenas quem coordenou não dava para mais!
(29 de Novembro de 2014)
OS MENORES, OS CRIMES SEXUAIS E AS MENTIRAS
Estimado Leitor, a temática desta vez é melindrosa, muito delicada, muito séria.
“Acusado de violar filha menor absolvido após 8 meses preso.”
É este o título de um artigo do Jornal de Notícias.
Primeira reacção do luso povo: “Este malandro, este monstro escapou à Justiça!”; “8 meses?! Devia de ficar 8 séculos preso a apodrecer!”; “Pena de morte, isso é que era justiça!”
Qualquer um de nós, instintivamente, diria algo deste género. Lendo somente o título do artigo, forma-se inevitavelmente nas nossas mentes a figura desumana de alguém que repudiamos, alguém que desejamos distante e fechado a sete chaves numa cela!
Esforcemo-nos. Após leitura atenta do artigo… indignação é o que necessariamente temos que sentir.
A filha, jovem menor de 13 anos, acusou o pai de ter abusado sexualmente de si, várias vezes, durante dois anos, afinal mentiu!!!
A filha, jovem menor de 13 anos, acusou o pai de ter abusado sexualmente de si, várias vezes, durante dois anos, afinal mentiu!!!
Como consequência directa da sua mentira, o pai foi colocado em prisão preventiva e ela foi institucionalizada.
O pai: entrar, como recluso, num estabelecimento prisional é um evento traumatizante – perda da liberdade, perda da intimidade, uma instituição totalitária que se encontra “desenhada” para a constante “mortificação do eu”. Entrar num estabelecimento prisional com o “rótulo” de violador é uma ameaça à integridade física! Ser admitido numa cadeia falsamente ou injustamente epitetado de violador é o Inferno em Vida!
A filha: entrar numa instituição para menores, afastada da sua esfera familiar, distante do círculo de amigos, distante das referências sociais e geográficas é tudo aquilo que o pai passou, com a agravante de que uma menor pode ainda não possuir um «sistema imunitário psicológico» (como postulava Daniel Khaneman) suficientemente robusto que lhe permita suportar e ultrapassar o episódio traumático.
O que se passou aqui?
No julgamento a defesa do progenitor negou sempre a violação, encontrando na possibilidade de a mesma estar a proteger o homem com quem tinha fugido de casa, a explicação para o facto de esta acusar o pai.
O colectivo de juízes decidiu absolver o progenitor de 35 anos, dizendo (segundo o J.N.): “Ficámos muito divididos. É daqueles casos em que só Deus saberá e que ficam na sua consciência ou na consciência da sua filha.”
Investigação criminal, ciências forenses, juízos de valor, opinião, ética, Deus e tudo mais à mistura numa decisão judicial: “Pensamento Mágico” (“Magical Thinking”) como designam os especialistas este tipo de raciocínio, esta forma falível de decidir!
Analisemos desde o princípio.
No princípio era o Verbo! Atente-se que a narrativa bíblica da criação não é um tratado cientifico, mas um poema que contempla o Universo como criatura de Deus! Mas vamos manter! No princípio era o Verbo porque o Verbo é palavra, e neste caso é de capital importância a palavra da menor, a sua narrativa e a narrativa do pai.
Qual o “tratamento” que foi dado à “Palavra” da jovem de 13 anos?
Esteve a investigação (Polícia Judiciária) atenta aquando da recolha do testemunho da menor a fenómenos de “Leakage” (quando alguém mente denuncia-se devido a lapsos de linguagem, construção frásica ou prosódia)?
Esteve a investigação atenta aquando da recolha do testemunho da menor e do pai a sinais de “Deception Clue” (comportamentos sugestivos de que o indivíduo mente sem revelar a verdade)?
Atenção senhores investigadores! As pessoas mentem por diversas razões: porque ocultam a verdade, porque dizem a verdade de forma falsa ou porque consideram ser a mentira o expectável ou a versão que as inocenta.
Ainda que possa ao meu paciente Leitor que tudo o que antes se referenciou seja a mesma coisa e o seu semelhante, acredite, existem diferenças! Será que a Investigação soube/sabe ver as diferenças? Creio que não!
Mais, não podemos perder do nosso horizonte que por vezes o mentiroso, ao longo do tempo, acaba por acreditar completamente na sua mentira.
Vamos ser mais precisos. Existem duas formas primárias de mentir: “encobrimento” e “falsificação dos factos”.
No “Encobrimento” o mentiroso presta alguma informação sem dizer nada falso – no caso da menor, a mesma pode ter mantido relações sexuais com um homem mais velho (algo que a perícia sexual forense pode comprovar) afirma-o mas oculta a identidade do mesmo.
Na “falsificação dos factos” um passo mais é dado. Faculta informação verdadeira (v.g. prática de relação sexual) mas acrescenta outro facto falso: “foi o meu pai que abusou de mim!”
Objectivando-se obter a verdade, tem o investigador que conhecer estes conceitos e consequentemente a sua manifestação, devendo operacionalizar de forma dialéctica o discurso do sujeito-alvo.
Soube/sabe a Polícia Judiciária, Ministério Público ou Juízes fazê-lo? Pelo resultado deste caso: não creio!
As mentiras falham. Os mentirosos falham. Uma jovem de 13 anos perante investigadores formados (ou talvez não) tem de forçosamente “falhar”!
Se por acaso (já depositamos fé na sorte! Pouco cientifico, eu sei!) a investigação tivesse decorrido como devia, se os “primos janotas” (P.J.) tivessem analisado o caso tendo presentes as palavras de André Gide, «acredite nas pessoas que buscam a verdade, duvide daqueles que a encontraram», seria muito mais critica e rigorosa a avaliação dos testemunhos da menor e do pai, e muito possivelmente fariam um trabalho válido se conhecessem o facto estudado de que os mentirosos nem sempre antecipam que necessitarão de mentir, nem sempre têm tempo para o fazer e a investigação tem o tempo e a informação do seu lado (ou deveria ter) quando aborda suspeitos e vítimas.
Estivesse a Polícia Judiciária de facto dotada de “saber” e “saber fazer”, direcionaria a inquirição da menor para o campo da emoção, uma vez que é sabido (talvez não por “eles”) e cientificamente comprovado, que a maior dificuldade do mentiroso é “vestir” uma emoção.
Um adulto, um “experimentado mentiroso” não precisa de verbalizar o que fez ou sente, o seu corpo “fala” por si, quanto mais uma menina de 13 anos!
O meu Leitor já se apercebeu da gravidade deste caso?
Quantos pais devido a autênticas “guerras das rosas” que são os seus divórcios, quantos vizinhos mal intencionados, quanto alarme social existe porque circula presentemente mais informação relativamente a casos desta natureza (por um lado é positivo, por outro lado…)
Acusam falsamente terceiros? Quantas jovens menores, pré-adolescentes ou adolescentes após fugirem de casa ou pernoitarem, sem o consentimento dos pais, na casa do namorado (adulto) constroem narrativas que destroem imagens pessoais, famílias ou instituições?
Quantas vítimas de crimes sexuais são desacreditadas, ostracizadas, estigmatizadas consequência da inépcia de quem investiga?
E se este pai, senhor de 35 anos tivesse sido colocado na lista negra dos pedófilos da Senhora Ministra da Justiça?
Se nós não temos uma Polícia Judiciária capaz de realizar um simples diagnóstico diferencial, se a P.J. não consegue romper com o enviesamento cognitivo, se constantemente, reiteradamente cai na falácia da errada atribuição causal, como podemos ter a certeza que amanhã a filha da vizinha do rés do chão, num devaneio adolescente, normal para a sua idade, não vai apontar o dedo e dizer: “Foi ele! Abusou de mim!” e nós ficamos em prisão preventiva!
Enquanto a P.J. tratar os crimes sexuais como o dentista que trata os seus pacientes, isto é, faz um tratamento de broca, medica, pede para voltar 15 dias depois e entretanto seguem-se mais 100 pacientes tratados da mesma forma, o cidadão comum sofrerá – você ou eu – dores muito maiores do que a terrível dor de dentes!
(22 de Novembro de 2014)
HOMICÍDIO NO NATAL PASSADO, LIBERDADE NO NATAL PRESENTE.
“[…] A mulher que, em Agosto do ano passado foi condenada em tribunal a 24 anos de prisão por ter morto os dois filhos menores para se vingar do companheiro e pai das crianças, em Alenquer, pode ser libertada já em Dezembro e ter a viagem de regresso ao Brasil paga pelo Estado […]” (in, “O Mirante”, de 6 de Novembro de 2014).
A peça jornalística refere ainda: “[…] a burocracia e a lentidão da Justiça […] com o agravamento causado pelos problemas relacionados com a plataforma digital Citius, vieram atrasar ainda mais o processo […]”.
Mais refere: “[…] a presidente do colectivo […] sublinhou que a mulher relatou os factos de forma «distante e fria, sem grande emoção», tendo considerado que o carácter anti-social e o facto de estar com uma depressão pós-parto «não justificam» o acto praticado […]”.
Quanto ao recurso para a Relação, em Janeiro do presente ano, segundo a mesma publicação: “[…] o Tribunal da Relação tinha anulado o acordão do tribunal de Alenquer, pedindo nova fundamentação da decisão. A Relação ordenou nova fundamentação para a conclusão da existência de um plano premeditado para cometer os crimes, a culpa agravada e a perversidade arguida. Foram também colocadas dúvidas sobre a alegada «imputabilidade reduzida» da mulher, concluída pelos peritos mas não pelo colectivo de juízes […]”.
Aqui está, caro Leitor, a nossa Justiça em todo o seu esfarrapado virtuosismo, falível, ausente de critérios científicos, lenta, opinativa, desvirtuada, despreocupada e preocupante.
Estudos científicos, suportados no corpo teórico de disciplinas como a Psicologia Evolutiva, a Psicologia Social ou mesmo o estudo da decisão no seio dos sistemas complexos, demonstram até à exaustão a falibilidade do juízo humano, enunciando que “o ser humano deixa-se cair em armadilhas cognitivas relativamente elementares. Uma boa história neutraliza a evidência numérica. A evolução equipou os seres humanos não com máquinas de calcular, mas como intuições e processos rápidos, capazes de permitir relações rápidas a acontecimentos”.
Qual é a solução? “Usar sistemas que contrariem os enviesamentos humanos, questionar os pressupostos, usar o erro como fonte de aprendizagem.” (in, “Manual de Comportamento Organizacional e Gestão”).
No mês de Outubro do presente ano realizou-se na Assembleia da República uma conferência cujo tema foi os média e a saúde mental. Felisbela Lopes que participou num dos painéis de convidados, afirmou algo que ilustra o que anteriormente referi, alertando ao mesmo tempo para a “armadilha do enviesamento”, algo como isto: “Não se deve falar na ordem do sentir mas sim na ordem do pensar.” Ou seja, temos de imprimir cientificidade nos actos, pensamentos e juízos que elaboramos.
O colectivo de juízes não pode ignorar as conclusões dos peritos por mais grave e reprovável que seja a acção praticada.
O colectivo de juízes não pode ignorar as conclusões dos peritos por mais grave e reprovável que seja a acção praticada.
A verificação dos requisitos objectivos do crime, a ponderação relativamente ao apuramento do dolo especifico, a convicção, são juízos, tomadas de decisão que devem, obrigatoriamente, suportar-se em elementos concretos, periciais, elementos que possam ser contestados e verificados através do método cientifico. E aqui reside o problema!
Em Portugal assiste-se a prisões preventivas cujo único objectivo não é salvaguardar o interesse da investigação – perigo de fuga, perturbação do inquérito ou perturbação da ordem e tranquilidade públicas (ART. 204 do C.P.P.) – simplesmente ocorrem para se conseguir colmatar as precipitações da investigação para condicionar a opinião pública ou mesmo para punir, a tão propalada em ambientes prisionais “pena sofrida”.
Recentemente três indivíduos estiveram em prisão preventiva durante 17 meses (mais de um ano!). Agora, o Ministério Público veio proferir a pena que considera ser “justa” para os três:
3 anos e meio para dois deles, 2 anos e meio para o terceiro, agora pasme o meu Leitor, tudo empena suspensa! Mais, aguardam a decisão final em liberdade porque foi revogada a medida de coacção. Mais de um ano de prisão para a “montanha parir um rato!”
3 anos e meio para dois deles, 2 anos e meio para o terceiro, agora pasme o meu Leitor, tudo empena suspensa! Mais, aguardam a decisão final em liberdade porque foi revogada a medida de coacção. Mais de um ano de prisão para a “montanha parir um rato!”
É inadmissível! Como é possível que inicialmente não tenha sido verificado que a matéria no processo era insuficiente para pena efectiva? Estiveram presos para reunirem a “indispensável suficiência”?
O que de facto se passa é que a Polícia Judiciária, sem qualquer critério, rigor, coloca “tudo” na apresentação do(s) detido(s) ao Ministério Público e o Juiz de Instrução baseia a sua decisão no “tudo” que lhe colocam à frente, escudando a sua decisão no facto de ainda faltarem resultados de exames periciais, mantendo-se deste modo os “pressupostos falseados”, (adaptados à insuficiência da investigação) da prisão preventiva!
O director da P.J. anuncia outra detenção que resultou em prisão, o Magistrado que promoveu a prisão preventiva aumenta o seu “score”, e o juiz que a decretou acrescenta mais um ponto à sua estatística.
Depois os resultados são maus, diria mais escandalosos, veja-se o caso em apreço. Toda esta “gente” esqueceu as palavras de Orwell: “Não há nada mais imprevisível do que o passado.” Pois é!
Dois anos após a prisão preventiva e as primeiras páginas dos jornais diários, após o usual comentário televisivo, a mãe que matou os dois filhos, condenada a 24 anos de prisão, pode receber este Natal a doce prenda que é a Liberdade!
O meu Leitor pode defender os envolvidos nesta tragédia afirmando que o problema são os recursos, o atraso do “Citius”, as manobras dilatórias dos advogados. Permita-me discordar.
O meu Leitor pode defender os envolvidos nesta tragédia afirmando que o problema são os recursos, o atraso do “Citius”, as manobras dilatórias dos advogados. Permita-me discordar.
Aquando do primeiro momento de todo este vergonhoso processo estiveram no local os peritos, aqueles em quem o pai das crianças, os avós, os vizinhos e a opinião pública depositaram expectativas, confiando no seu trabalho para se fazer a tão desejada e necessária justiça à memória dos menores.
Tivesse o trabalho sido realizado com rigor, presciência, enfim, competentemente, nunca, repito, nunca subsistiria a dúvida relativamente a qualquer sentença proferida.
A Justiça tem de olhar racionalmente para os factos, para as provas. Não pode decidir levianamente, não deve ser corrompida pelos média ou mesmo pelo elemento da Polícia Judiciária que quando apresenta o detido tem conversa deste teor com o magistrado:
A Justiça tem de olhar racionalmente para os factos, para as provas. Não pode decidir levianamente, não deve ser corrompida pelos média ou mesmo pelo elemento da Polícia Judiciária que quando apresenta o detido tem conversa deste teor com o magistrado:
— Boa tarde, Sr. Doutor! Está aqui o processo, o indivíduo já está a aguardar ali fora.
— Boa tarde , Sr. Inspector. Terrível, não é? É um monstro!
— Já vi pior, Sr. Doutor.
— Conseguiram que explicasse esta bestialidade?
— Não Doutor. Apareceu logo o sacana do advogado. Nós não o chamámos. O individuo remeteu-se ao silêncio.
— Então o que temos?
— Amanhã o material recolhido no local vai para o laboratório, só daqui a dois ou três meses sabemos o resultados, mas uma vizinha disse que aquilo andava mal.
— Ouviu a vizinha?
— Sim. Está aí a inquirição. É pouco, mas é lógico que foi ela! Eu já vi isto antes!
— Muito bem. Aguardem que vou ler o processo e depois tratamos dela!
— Boa tarde , Sr. Inspector. Terrível, não é? É um monstro!
— Já vi pior, Sr. Doutor.
— Conseguiram que explicasse esta bestialidade?
— Não Doutor. Apareceu logo o sacana do advogado. Nós não o chamámos. O individuo remeteu-se ao silêncio.
— Então o que temos?
— Amanhã o material recolhido no local vai para o laboratório, só daqui a dois ou três meses sabemos o resultados, mas uma vizinha disse que aquilo andava mal.
— Ouviu a vizinha?
— Sim. Está aí a inquirição. É pouco, mas é lógico que foi ela! Eu já vi isto antes!
— Muito bem. Aguardem que vou ler o processo e depois tratamos dela!
O método cientifico? A preocupação com o enviesamento? O rigor?
A investigação criminal em Portugal joga aos dados com a vida das pessoas (arguidos e vítimas) mas não são eles que suportam o acaso do jogo, são aqueles que aguardam respostas que de facto suportam tudo.
A investigação criminal em Portugal joga aos dados com a vida das pessoas (arguidos e vítimas) mas não são eles que suportam o acaso do jogo, são aqueles que aguardam respostas que de facto suportam tudo.
Não estou a dizer que a mãe que matou as crianças deve ser colocada em liberdade, ou o contrário, não estou a falar sobre isso, encontro-me apenas a reflectir sobre a falibilidade de um sistema cujos protagonistas de forma leviana decidem sem fundamentação cientifica.
Não se pode iniciar uma investigação sem pensar no momento último, no culminar de todo o processo, ou seja, a condenação ou não condenação do arguido.
A Investigação (P.J. e Ministério Público) não pode manter uma visão compartimentada de todo o processo. A Polícia Judiciária não pode afirmar que o trabalho foi feito quando se deslocaram ao local do crime, recolheram vestígios, ouviram pessoas, dissociando a sua intervenção das fases posteriores, como por exemplo a audiência em Tribunal (quantas vezes se ouve os Inspectores a declararem que já não se lembram dos factos ou que apenas acompanharam o titular do inquérito!).
Trata-se de um processo – a Investigação – que está dependente das “interacções informadas” entre inspectores, medicina legal (ou outro ramo forense) testemunhas, procuradores e juízes, interações que se retroalimentam constantemente, é um processo vivo.
Os “actores” deste processo têm necessariamente que “falar a mesma língua”, no mesmo contexto, partilhando plataformas de saber e saber fazer.
O inspector tem de saber realizar a “autópsia psicológica” do sucedido, descrever o estado psicológico da mãe que matou os filhos, identificando e elencando os sinais, ou ausência dos mesmo, do quadro de depressão pós-parto, por forma a permitir a realização posterior da indispensável perícia psicológica, o que vai permitir igualmente facultar informação idónea que é a base de uma sustentada decisão do colectivo de juízes.
O inspector tem de saber realizar a “autópsia psicológica” do sucedido, descrever o estado psicológico da mãe que matou os filhos, identificando e elencando os sinais, ou ausência dos mesmo, do quadro de depressão pós-parto, por forma a permitir a realização posterior da indispensável perícia psicológica, o que vai permitir igualmente facultar informação idónea que é a base de uma sustentada decisão do colectivo de juízes.
Fazer algo a montante para a jusante resultar proficuidade!
Não o sabem fazer? Não é prática em Portugal? Estudem! Formem-se! Devem isso ao contribuinte, devem isso às vítima, devem isso aos dois menores mortos!
Não o sabem fazer? Não é prática em Portugal? Estudem! Formem-se! Devem isso ao contribuinte, devem isso às vítima, devem isso aos dois menores mortos!
(15 de Novembro de 2014)
ENTÃO POLÍCIA JUDICIÁRIA? ESCLARECIMENTOS, POR FAVOR!
No dia 4 de Outubro de 2014 publiquei o meu primeiro texto aqui neste espaço. Há um mês e mais uns pozinhos.
Aceitei o desafio da minha consciência e daqueles que me ofertam amizade e atenção.
Aceitei o desafio da minha consciência e daqueles que me ofertam amizade e atenção.
Há um mês e mais uns pozinhos…
Durante um mês e mais qualquer coisa falámos sobre o “Caso Meco”, a Associação Sindical dos Funcionários da Polícia Judiciária, assim como das Confissões de crimes pelos quais outro cumpria pena de prisão. Respostas? O meu caro Leitor tem alguma resposta? Os “comentadores-cogumelo” das manhãs antes do almoço responderam?
A responsabilidade de dar respostas não é do meu paciente Leitor ou mesmo dos “comentadores-cogumelo” (ainda que alguns sejam “ex-Polícia Judiciária”). Quem deve dar resposta, gerir a informação, informar esclarecendo é a própria Polícia Judiciária!
Steve Adubato escreveu um livro intitulado “What were they thinking” – “O que estavam eles a pensar” (tradução nossa) – no qual se pode ler: “[comunicação de crise] é um método estratégico de resposta que permite informar, confirmar, cimentar lealdade e suporte, ou, pelo menos, garantir o benefício da dúvida”.
Vamos focar a nossa atenção somente neste “mês e mais uns pozinhos”.
A Polícia Judiciária não veio uma única só vez a terreiro informar, esclarecer ou tentar tão somente ganhar do “público” o benefício da dúvida!
Não precisam. O trabalho “deles” é secreto. Estão escudados pelos seus resultados!
Claro que precisam: “O estripador de lisboa”; o “Caso Rui Pedro”; o “Caso Rei Ghob”; o “Caso Joana”; o “Caso Maddie”; o “Caso Meco”; as “Confissões de Artur Gomes”; o “Caso Freeport” e aqueles que somente alguns conhecem mas calam. Escudados pelos resultados? Piada, não?
Trabalho secreto: Vão à Gomes Freire e vejam-nos a entrar e a sair. Presentemente a sede já tem parqueamento subterrâneo, mas vão a qualquer unidade regional e podem observar os carros que estão parqueados à porta (ainda bem, para os “primos janotas”, que não existem em Portugal organizações como a E.T.A., aí sim o subsídio de risco era justificado).
A “boa comunicação” de uma instituição – observando-se o valor da mesma em momentos de crise – está estreitamente relacionada com a percepção que a opinião pública tem desta.
No mundo actual, na era da notícia ao segundo, em segundos, a instituição tem de saber aproveitar a janela de oportunidade para obter a confiança dos seus pares, parceiros de actividade, ou no caso em apreço, prestar idóneo e profícuo serviço público.
A Polícia Judiciária somente “aparece” na mega-apreensão do produto estupefaciente, na divulgação do Laboratório de Polícia Científica – que, diga-se de passagem, não se encontra devidamente creditado e acreditado! Não o sabia o meu Leitor? Pois pasme!
A P.J. tem de esclarecer, tem de assumir de uma vez por todas que não se pode remeter ao silêncio, como sempre fez e faz, esperando que no segundo seguinte surja outro caso que faça esquecer os erros e omissões do anterior.
Ouvi eu, paciente Leitor: “Vamos aguardar para ver o que vai dar” ; “Amanhã já não falarão disto, deixem estar como está!”
A instituição Polícia Judiciária obrigatoriamente tem de se encontrar preparada para responder a questões difíceis, não pode esperar que tudo vá passar, não deve depositar fé na solução sem acção, procrastinar o gesto e a fala. Actualmente não é possível.
- Não foram realizadas perícias no “Caso Meco”? – questiona a opinião pública.
- Deixem isso para o Procurador, ele é que manda na investigação. – Dizem entre si os elementos da P.J.
Quanto procuradores já viram aparecer no anúncio de mais uma apreensão de droga? Não é o procurador quem manda na investigação!?Deixem isso para o Procurador, ele é que manda na investigação. – Dizem entre si os elementos da P.J.
Quantas vezes se ouve dizer que a P.J. prende, depois o Juiz solta-os? É a voz da ignorância. O Juiz só pode decretar a prisão de alguém, sustentando a sua decisão na matéria – provas, testemunhos, perícias – reunida pela Polícia Judiciária.
Trata-se de ignorância, facilitismo, falta de honestidade intelectual, corporativismo, afirmar que “eles” prendem e o “outro” solta-os.
Estou a cometer um erro de apreciação? Estou a ser injusto? No “Caso Meco?” ainda estão, novamente, a investigar e não podem falar. É isso?
Relataram-me que certa família que perdeu ente querido – episódio suicída – esteve vários meses sem saber o que realmente se passou sem ter acesso às últimas palavras escritas do familiar, assim foi porque os “primos janotas” não tinham disponibilidade para receberem as pessoas.
Expliquem isto!
No “Caso Meco” alguém tinha que informar, esclarecer quem é directamente interessado e quem pode vir a necessitar de recorrer à instituição: os restantes cidadãos.
Um dos pressupostos para um suspeito/arguido ficar em prisão preventiva é o facto de o mesmo, ficando em liberdade, perturbar gravemente a ordem e a tranquilidade públicas.
Permitam-me afirmar que a imagem de falibilidade, ignorância, laxismo, incompetência e ostracismo auto-imposto da Polícia Judiciária perturba gravemente a ordem e tranquilidade públicas!
Há uns anos um indivíduo armado com uma pistola metralhadora vitimou mortalmente várias pessoas. Tudo se passou numa cidade da Grã-Bretanha. O atirador esteve em fuga, tendo sido tudo transmitido em directo pela Sky News.
O paradeiro do sujeito era desconhecido.
A transmissão arrastou-se por diversas horas até à detenção do sujeito.
O paradeiro do sujeito era desconhecido.
A transmissão arrastou-se por diversas horas até à detenção do sujeito.
Durante as várias horas de transmissão, de meia em meia hora, uma agente da polícia local, elegante, de cabelo apanhado, surgia apresentando “reports” de dez minutos ou menos, não respondendo a questões.
De 30 em 30 minutos!
Muitas das comunicações tinham como objectivo reportar que as diligências no terreno continuavam decorrendo da melhor maneira. Céus! Eles nem sabiam onde estava o agressor.
Detido finalmente o sujeito, passada cerca de uma hora após interceptarem o mesmo, fizeram um comunicado e responderam durante 20 minutos às questões dos jornalistas presentes.
O que ganhou a Polícia inglesa ao (supostamente para quem não sabe fazer) expôr-se desta forma aos “media”?
- Tranquilidade para a investigação e para as equipas no terreno;
- Tranquilidade para a população: “Eles estão e continuarão a trabalhar.”;
- Gestão da informação veiculada (controle da informação que poderia chegar ao suspeito e eventuais cúmplices);
- “Alimentação” calculada dos famintos “media” ingleses.
Resumindo: comunicação capaz numa “era da comunicação” por parte da Polícia inglesa.
Uma inteligente abordagem pro-activa que permitiu controlar uma situação de crise.
Claro que o “lobby” dos “comentadores-cogumelo” não quer ouvir falar disto, ficavam todos sem emprego!
Claro que o “lobby” dos “comentadores-cogumelo” não quer ouvir falar disto, ficavam todos sem emprego!
Especuladores natos, construtores de boatos e dúvidas, achar-se-iam sem oxigénio para os seus estultos comentários.
Por outro lado, as famílias do “Caso Meco”, o sujeito que ainda está preso após a confissão do outro, eu e o meu amigo Leitor que todos os dias acendemos uma velinha para que o Fado não nos coloque nas mãos da Justiça, se a nossa P.J. trabalhasse desta forma, ficaríamos todos muito mais tranquilos e orgulhosos da instituição, podendo então com sustentação factica afirmar: “A nossa P.J. deve ser uma das melhores polícias do mundo!”
(8 de Novembro de 2014)
DE VOLTA AO MECO: A INCOMPETÊNCIA, A IGNORÂNCIA E O ADVOGADO.
“Os homens são tão simples e submetem-se a tal ponto às suas necessidades presentes, que aquele que engana encontrará sempre alguém que se deixe enganar.”
(Nicolau Maquiavel)
Vamos já de início esclarecer uma coisa, caro Leitor: invocámos Maquiavel e a sua frase não querendo com tais sábias palavras significar que o advogado das famílias do “Caso Meco”, desejou ou deseja enganar aqueles que anseiam por uma resposta relativamente ao sucedido.
Não! Se algum engano existiu foi no máximo negligência, no mínimo ignorância pura!
Compreensivelmente as famílias desejam mais. Mais elementos, mais esclarecimentos. Juntaram-se, nomearam advogado, constituíram-se assistentes no processo, e, desconhecedores do usual luso funcionamento da Justiça, colocaram-se nas mãos do advogado, por necessidade, deixando-se guiar. Com procuração passada e tudo!
Compreensivelmente as famílias desejam mais. Mais elementos, mais esclarecimentos. Juntaram-se, nomearam advogado, constituíram-se assistentes no processo, e, desconhecedores do usual luso funcionamento da Justiça, colocaram-se nas mãos do advogado, por necessidade, deixando-se guiar. Com procuração passada e tudo!
O advogado, agora alvo de todas as atenções, com um património imenso de confiança ofertado pelas famílias, galvanizado, mais messiânico que o Messias, proclama:
“Não tenhas medo deles, pois não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e não existe nada de oculto que não venha a ser conhecido.” (Mt. 10,26)
Que faz então o advogado que tanto prometeu aos necessitados?
Compulsados por si os autos, qual prestidigitador que com estudada teatralidade faz aparecer com mágico passo coelho da cartola (não se trata de qualquer referência ao primeiro-ministro) encontra, com seu estreito olhar (ignorância é sinónimo de estreiteza) uma pseudo-incongruência relativamente às chamadas telefónicas efectuadas, via telemóvel, pelo comummente designado sobrevivente. Então anuncia o advogado: “Aqui há coelho!” (perdoem-me, fiquei-me pela metáfora do prestidigitador!) “Aqui há gato!”
No máximo negligência, no mínimo ignorância! Lembram-se?
No máximo negligência, no mínimo ignorância! Lembram-se?
Foi ignorância!
No dia 24 de Outubro de 2014, Sandra Felgueiras, jornalista, no programa da R.T.P.1, “Sexta às Nove”, com recurso a um ex-inspector da P.J., desmontou a incongruência das chamadas telefónicas.
O sistema não é idêntico, em nada, à ficção do C.S.I., as antenas podem ser accionadas a vários quilómetros de distância, logo, não expectem ver num elegante aparato electrónico o “X” que indica o local exacto onde está o indivíduo.
As famílias esperançadas em encontrar uma lógica justificativa para o absurdo da sua perda…
Mais uma vez defraudadas! Defraudadas pelo Juiz, pelo Ministério Público, pela Polícia Judiciária, e agora pelo advogado que contrataram (sim porque existe uma troca de serviços, contratada, remunerada).
Mais uma vez defraudadas! Defraudadas pelo Juiz, pelo Ministério Público, pela Polícia Judiciária, e agora pelo advogado que contrataram (sim porque existe uma troca de serviços, contratada, remunerada).
Meu estimado Leitor, como é comum no nosso belo país tentamos sempre remediar o efeito e nunca operamos, nunca pensamos, na causa.
Aqui defendi e expliquei a realização do exame das diatomáceas, mas, vestindo agora a pele do “Advogado do Diabo”, deixem que vos diga que esta perícia realizada agora é trabalhar sobre o prejuízo, porque a custódia da prova já foi comprometida quando não acondicionaram devidamente a roupa. Assim sendo, foi comprometido o vestígio no início, encontrando-se irremediavelmente comprometida a realização de exames futuros.
Quem é o responsável? A investigação (Polícia Judiciária).
Falaram ainda na via verde e na passagem de um veiculo nas portagens.
Não existe via verde no carro? Não passaram pela via verde? Solicitem as imagens das várias “Ilhas” de passagem porque existe sistema de video-vigilância!
Lá vem o “Advogado do Diabo”: não é possível, presentemente, solicitar os referidos registos, porque o período temporal por lei obrigatório observar para conservar as imagens já se esgotou!
Quem é o responsável? O responsável é quem não soube colocar todas as hipóteses e pensar em todos os cenários para agora evitar o surgimento de dúvidas: a investigação (Polícia Judiciária).
Um concurso de erros e omissões por parte da investigação é agora acompanhado pela notória incapacidade do advogado das famílias, para, de forma esclarecida, colocar as questões pertinentes e apontar baterias para os responsáveis pelo deficiente apuramento da verdade material dos factos: a investigação.
Tudo o que se está a passar com este caso, leva-nos a constactar incómodos factos:
- Uma vez mais aqueles que devem pautar o seu desempenho pelo rigor, cientificidade e transparência falharam redondamente (Ministério Público e Polícia Judiciária);
- A falha dos responsáveis pela investigação é também mantida e alimentada, porque aqueles que podem e devem exigir mais e melhor ignoram como o fazer, mantendo-se assim um ciclo vicioso de incompetência e ignorância;
- A responsabilidade morrerá com toda a certeza solteira porque se aponta para o acessório e não se analisa o essencial.
Nos dias 27 e 28 do passado mês, noticiaram os orgãos de comunicação nacional que um indivíduo, detido pela G.N.R. por suspeita da prática de homicídio, confessou um segundo homicídio, pelo qual se encontra preso outro sujeito, a cumprir 12 anos de prisão.
Não o vou comentar agora. Vou esperar que consigam esclarecer. Vamos ver!
Depois teremos de questionar: De quem é a responsabilidade?
O secretário-geral da O.C.D.E, Angel Gurría, declarou que temos polícias a mais, mas o que retive foi esta afirmação:
“Só se pode mudar o que se pode medir.”
Muito acertado. Como vamos então medir a responsabilidade dos elementos que investigaram o “Caso Meco” e outros?
Já o escrevi, todos afirmam que a P.J. é uma das melhores do mundo. Já mediram?
Será que eles desejam essa medição? Será que todos nós exigimos “deles” ou somente nos lamentamos quando o infortúnio nos toca e aí “eles” aparecem?
Será que eles desejam essa medição? Será que todos nós exigimos “deles” ou somente nos lamentamos quando o infortúnio nos toca e aí “eles” aparecem?
Penso que o problema também passa pelo nosso deficiente sentido cívico, o nosso conhecido “se o meu quintal está bem, quero lá saber dos problemas do quintal do vizinho.”
Julgo tratar-se de uma questão de “cultura da responsabilidade”. É necessário que existam muitos mais como o Marquês de Lantenac, personagem do romance: “Noventa e Três”, cujo episódio, ilustrativo, aqui vos deixo:
“Um navio dos vandeanos, um canhoeiro que viaja no meio da tempestade ao largo das costas Bretãs.
Um marinheiro, homem experimentado no mar, esquece a realização de procedimento de segurança muito importante observar quando o mar está alterado: prender a peça do canhão!
Com as vagas, o canhão que não se encontrava “travado” inicia mortal movimento, conforme oscilava o navio no meio da tormenta, colocando em risco a estrutura da embarcação e toda a tripulação, podendo atirar para as trevas húmidas todos sem excepção.
O marinheiro, responsável pela falha, atira-se para a frente do canhão e com o corpo, quebrando costelas e um braço, consegue evitar a catástrofe.
A bonanza depois da tempestade.
Homens em formatura no convés.
Solenemente, o Marquês de Lantenac condecora o marinheiro que com o sacrifício do seu corpo evitou a morte de todos. De seguida mandou fuzilar o homem com a condecoração ao peito!”
Não será necessário fuzilar os responsáveis pela investigação, ou mesmo o advogado, basta apenas afastar quem não sabe e formar quem quer fazer bem!
(1 de Novembro de 2014)
HOMICÍDIOS E A POLÍCIA JUDICIÁRIA: CONFISSÃO, CONFUSÃO, SEM EXPLICAÇÃO.
Sei que afirmei aqui neste espaço que aguardaria pelo esclarecimento devido por parte dos responsáveis: Tribunal e Investigação (Polícia Judiciária).
Falo-vos da tremenda e inquietante confusão que a confissão de Artur Gomes da autoria do homicídio pelo qual se encontra preso Armindo Castro – pena de 12 anos – gerou.
Não vou aguardar mais e melhor esclarecimento porque o que vi e ouvi é demasiado incómodo, desanimador, ainda que, infelizmente, venha reforçar aquilo que tenho vindo a expôr sobre a Justiça em Portugal e os seus protagonistas: Juízes, Ministério Público e Polícia Judiciária.
Novamente atentos ao acessório, ao comentário fácil (pouco ou nada informado) à encenação de hipóteses sem qualquer sustentação lógica ou cientificidade, desconhecendo o normativo legal, assistimos a uma sucessão de comentários e notícias que nos leva a questionar com propriedade: “Será que eles sabem o que fazem?”
As televisões passaram imagens da “CMTV”, mais precisamente o espaço informativo da “TVI”, “Diário da Manhã”, no dia 30 de Outubro de 2014, onde era oferecido ao telespectador observar um sujeito visivelmente condicionado, dando indicações ou confirmando de forma insegura o que era solicitado a dizer por parte de dois indivíduos, cuja imagem da face estava distorcida, identificados na peça jornalística como sendo dois inspectores da Polícia Judiciária.
A acção decorre numa habitação, local onde o sujeito se encontra na presença dos dois inspectores que visivelmente “conduzem os trabalhos” – eufemismo para “condicionamento do testemunho do arguido”!
Capitulo V, Da reconstituição do facto, artigo 150.º do Código Processo Penal Português.
Artigo 150.º (Pressupostos e procedimento)
Artigo 150.º (Pressupostos e procedimento)
- Quando houver necessidade de determinar se um facto poderia ter ocorrido de certa forma, é admissível a sua reconstituição. Esta consiste na reprodução, tão fiel quanto possível, das condições em que se afirma ou se supõe ter ocorrido o facto e na repetição do modo de realização do mesmo.
- O despacho que ordenar a reconstituição do facto deve conter uma indicação sucinta do seu objecto, do dia, hora e local em que ocorrerão as diligências e da forma da sua efectivação, eventualmente com recurso a meios audiovisuais. No mesmo despacho pode ser designado perito para execução de operações determinadas.
- A publicidade da diligência deve, na medida do possível, ser evitada.
Atentem no número 2 do artigo anteriormente citado, nomeadamente: “[…] 2. O despacho que ordernar […]”.
Percebem agora que os advogados que também fazem parte da Justiça, aqueles que devem exigir mais porque, supostamente, mais informados, não solicitam/exigem maior rigor e cientificidade à investigação, mantendo-se deste modo o “status quo”, não se verificando evolução na investigação, porque não contestada com saber, alimentando-se o “ciclo vicioso da ignorância e incompetência” a que me referia no texto que redigi sobre o “caso Meco e o seu advogado”.
Somente o Ministério Público pode ordenar, vertido em despacho, a realização de reconstituição do facto, sendo a diligência em apreço – video – gravação realizada pela P.J. – nula!
O advogado em fase de inquérito, durante o julgamento, mesmo agora após toda esta confusão, nunca veio alegar a nulidade do acto!?
Acompanhem-me mais um pouco neste exemplo ficcionado, por favor!
O meu caro Leitor é inspector da Polícia Judiciária.
O meu caro Leitor é inspector da Polícia Judiciária.
Desloca-se à esquadra da P.S.P. onde se encontra um indivíduo do sexo masculino detido porque matou a sua companheira, recorrendo a uma faca de cozinha, no meio da via pública da nossa invicta cidade.
Chegado às instalações da P.S.P., após agradecer o trabalho dos colegas (fica sempre bem) o detido passa a ficar à guarda da P.J., faltando agora recuperar o objecto utilizado na agressão mortal: a faca de cozinha.
Possuidor de uma capacidade superior para a realização de interrogatórios a homicidas motivados pelo ciúme, o “Inspector Leitor” consegue “extrair” do homicida que este colocou a faca num contentor do lixo.
Presciente, antecipando uma qualquer inversão da disposição do agressor para colaborar – nestes casos os homicidas passam por uma “montanha-russa” de emoções – o excelente profissional forense vai “cristalizar” a informação prestada pelo sujeito, por forma a munir o Ministério Público (M.P.) de factos/prova/argumentos que permitam ao mesmo promover junto do Juiz de Instrução a medida de coacção adequada.
Assim, após indicação do homicida, agora arguido, o “Inspector Leitor” vai fotografar o percurso e o local exacto onde este depositou a faca, fotografando inclusive o sujeito a retirar o objecto. Mais tarde, antes de apresentar o inquérito ao Ministério Público, ilustrará as fotografias, reduzindo tudo a auto onde relatará a diligência realizada.
Não se trata de uma reconstituição do facto! Trata-se de uma diligência processual, possível de realizar legalmente pela P.J., diligência que vai permitir o seguinte:
- Cristalizar o relato/testemunho do arguido, ainda que este mais tarde se remeta ao silêncio (aqui sim se pode afirmar que somente quem assistiu ou praticou o acto é que pode saber onde estava a faca. Não se pode fazer o mesmo quando vemos as imagens da CMTV na televisão, porque o que observamos é um indivíduo condicionado a seguir as indicações da P.J.).
- Mais tarde, já com o despacho do Ministério Público, a reconstituição do facto já tem como que um guião, útil e idóneo, porque realizado pouco depois do sucedido, sem alterações de memória ou alterações estratégicas objectivando a defesa do autor material do homicídio!
O que os “primos janotas” (Polícia Judiciária) fizeram foi uma diligência que enferma de nulidade, gravando e dessa forma demonstrando a incapacidade da recolha do testemunho, porque induzem visivelmente o arguido, provando-se também através da gravação a ausência do defensor do mesmo (não se trata de saber “onde estava o Wally?” mas sim “onde estava o advogado?”).
Não coloquem agora questões ridículas ou profiram afirmações desprovidas de fundamentação: “Fizeram desta maneira porque queriam ajudar o sujeito?”, “Devem ter interesses ocultos!”, “Eles ganham por cada prisão que fazem?”, “Têm de mostrar estatística!”.
Nada disso! “Simplex sigillum veri”, ou seja, a simplicidade é a marca da verdade, ou seja: eles são simplesmente incompetentes!
Nada disso! “Simplex sigillum veri”, ou seja, a simplicidade é a marca da verdade, ou seja: eles são simplesmente incompetentes!
Então e o Ministério Público? Então e o Juiz ou colectivo de Juízes (três cabeças a deliberar) que condenou o homem?
Para responder a essas questões lembrem-se que o Ministério Público é o “dominus” (senhor) da investigação mas a Polícia Judiciária possui autonomia logística e táctica.
O M.P. na maioria das vezes só adquire conhecimento informado do processo quando este é presente aquando do momento da detenção de alguém. Nessa altura, com um prazo de 48 horas, o Magistrado vai se inteirar de meses (por vezes anos) de investigação, através da leitura de um relatório final elaborado pela P.J.: são 100, 200 ou mesmo mais de 300 páginas condensadas num relatório que por vezes não apresenta mais do que um folha e verso! Acreditem!
No lacónico relatório da P.J. o Ministério Público vai buscar argumentos para promover junto do Juiz de Instrução as medidas de coacção que considera válidas, decidindo o Juiz de acordo com o despacho do M.P. que sustenta-se no lacónico relato da P.J.!
Estão a ver o erro e a omissão a medrarem desde o início.
As investigações estão na Polícia Judiciária durante meses. O Ministério Público é informado via fax do decorrer da investigação. Um fax que laconicamente diz algo do género:
“A investigação continua presentemente, não tendo sido possível concluir a mesma entretanto, pelo que se solicita agora prorrogação do prazo”
E o M.P. prorroga sem conhecer o que está feito ou falta fazer!
Percebem agora!?
Percebem agora!?
“E as lesões no cadáver da senhora?” “E a bota não bater com a perdigota!?” (afirmação da mais elevada sapiência proferida num qualquer canal televisivo, por um dos inúmeros “cogumelos comentadores”. São como fungos!)
Vou deixar esta questão para depois. Já vai longa a dissertação!
Vou só levantar um pouco o véu: sabem quem faz as autópsias em Portugal? Sabem como são estes peritos formados? Sabem que os peritos que realizam as autópsias, por lei, têm de estar presentes no local do crime e não comparecem? Sabem que os “primos janotas” (P.J.) vão ao local do crime mas depois não vão às autópsias, perdendo-se informação indispensável para uma profícua conclusão sobre as causas de morte?
Vou só levantar um pouco o véu: sabem quem faz as autópsias em Portugal? Sabem como são estes peritos formados? Sabem que os peritos que realizam as autópsias, por lei, têm de estar presentes no local do crime e não comparecem? Sabem que os “primos janotas” (P.J.) vão ao local do crime mas depois não vão às autópsias, perdendo-se informação indispensável para uma profícua conclusão sobre as causas de morte?
Meu caro Leitor, como é triste o estado da Justiça em Portugal.
Espero que tudo se esclareça. Espero que o indivíduo não tenha estado preso injustamente!
Espero…
Espero…
Sic transit gloria mundi.
(30 de Novembro de 2014)
SOB O SIGNO DA NECESSIDADE: O FUTURO DA INVESTIGAÇÃO DO MECO
Estimado Leitor, confesso-me surpreso. Não sei dizer se é o nosso modesto “Blog” que imita a realidade ou se foi a realidade que imitou a nossa peça ficcionada, porque na dura vida real surgiu agora a solicitação de um exame pericial à roupa do indivíduo sobrevivente.
Que exame é este? Trata-se de um exame “conhecido tecnicamente como exame forense de cultura diatomácea”, noticiavam os “media”!
Mas voltemos à ficção para provar o que a seguir pretendemos explanar. Atentem em Platão!
“[…] Mais três mulheres estavam sentadas em círculo, a distâncias iguais, cada uma em seu trono, que eram as filhas da Necessidade, as Parcas, vestidas de branco, com grinaldas na cabeça – Laquésis, Cloto e Átropos – as quais cantavam ao som da melodia das Sereias, Láquesis, o passado, Cloto, o presente, e Átropos o futuro […]”
Não recuperámos este excerto do livro “A República” por causa das sereias e a sua relação com o mar. Invocamos esta passagem porque, consequência da ignorância e incompetência daqueles que investigaram inicialmente, agora, acossada pelo chicote da Necessidade, a Investigação tem de prestar maior homenagem e atenção às Parcas, ou seja, tem de encerrar em si a sapiente capacidade de avaliar o que se fez e o seu contrário (o passado – Laquésis) o que agora deve fazer à luz do realizado, pois estará a investigação a operar sobre o erro ou a omissão (o presente – Cloto) e perceber que a resposta que se espera (não os “media”, mas as famílias) tem de ser cientifica, congruente e idónea (o futuro – Átropos).
Solicito ao meu Leitor paciência e boa vontade para, na minha companhia, olhar agora para dois momentos decisivos da investigação que, segundo propala a imprensa nacional, vão ocorrer, a saber:
– O exame às roupas (“cultura de diatomácias”) e o interrogatório do sobrevivente.
Observemos sempre celebrando e homenageando as Parcas, expondo as questões que podem comprometer o sucesso da empresa.
Muito bem, diatomáceas que seja!
Primeiro problema. Segundo os autores que estudam a matéria, estas algas unicelulares de microscópio tamanho apresentam-se com uma biodiversidade enorme, estimada em cerca de 5600 espécies.
Questão problema: o Laboratório da Polícia Cientifica da Polícia Judiciária (L.P.C.) ou o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses (I.N.M.L.C.F) realizaram algum estudo, possuem alguma “tabela de espécies de diatomáceas lusas”, nomeadamente as diatomáceas autóctones das águas do mar da Praia do Moinho de Baixo, no Meco?
Esta questão é de capital importância! Não basta afirmar que se faz entomologia forense em Portugal, por exemplo, desconhecendo-se as espécies de moscas (Taxonomia) que por cá voam.
Com as diatomáceas aplica-se o mesmo.
Inicialmente esta pericia não foi realizada. Porquê? Ignorância dos investigadores?
Nunca foi realizada semelhante perícia em Portugal? Se for ignorância ou por omissão é algo que pertence à Parca do passado, agora estejam atentos às colheitas! Possuí o L.P.C. ou o I.N.M.L.C.F. uma padronização na recolha? Existe protocolo quanto à quantidade de meio ou aos critérios que orientaram a recolha? Possuem o conhecimento que permite uma boa prática, isto é, saberão que devem ser recolhidos “aproximadamente 1000ml de meio na zona superficial”, e que nos casos em que se trate de “um ribeiro, um leito de um rio ou margens de um lago, devem ser igualmente recolhidas cerca de 200ml de amostra ao nível do fundo”? Esta modalidade de recolha é importante para responder a uma questão deste género:
Será que o sobrevivente ficou-se pela “beirinha” ou andou “enrolado nas águas?”
Conhecem os investigadores e peritos a diferença entre diatomáceas bentónicas e perifíticas? As algas de superfície e de fundo. Será que existe em Portugal estudos sobre as referidas bentónicas e perifíticas?
Só mais uma, Laquésis (o passado) obriga-nos. Sabendo nós que os “primos janotas” (P.J.) contaminaram as roupas da inspectora Ana Saltão, inviabilizando desta forma a prova, conquanto a roupa em questão também não ter sido devidamente preservada e tratada, saberão estes novos protagonistas (esperemos que não deleguem a investigação nos mesmos!) salvaguardar a contaminação das colheitas e análises?
Apesar de nunca terem realizado o exame pericial em questão, com o objectivo/quesito presente, informem-se, porque devem “realizar uma colheita sequencial, numa ordem pré-definida e com recurso a instrumentos e reagentes, incluindo água de lavagem, completamente isentos de diatomáceas na sua superfície ou composição (atenção que as diatomáceas existem, ainda que em menor número, no ar!)
Segundo momento decisivo, patrocinado por Cloto (o presente) é o interrogatório do sobrevivente. Para facilitação do nosso argumento, vamos afastar o cenário em que o sobrevivente, indivíduo conhecedor dos seus direitos, presciente, olhando mais além para Átropos, a Parca do Futuro, exerce o seu constitucional direito de se remeter ao silêncio, não prestando quaisquer declarações. Sejamos optimistas! Afinal isto é ficção!
Encontrando-se o sujeito disponível para prestar declarações, o que perguntar? Como perguntar? O que se deve observar?
Temos de falar sobre Memória. Saberá o meu amigo leitor que as nossas memórias para se cristalizarem passam por três fases/momentos? Permita-me a partilha.
Primeiro dá-se a codificação (aquisição). Através dos sentidos, momento falível se estes (os sentidos) de alguma forma estiverem comprometidos – por exemplo, se o sujeito for invisual, se existirem ruídos, se uma comoção muito forte “toldar” a percepção do evento (descansem que o sobrevivente não deve ler este “Blog”, pelo que não vai utilizar este argumento, ainda que muito válido).
Segunda fase: o armazenamento. Observado o fenómeno o sujeito vai “guardar” o que presenciou. Recorde que a codificação pode enfermar consequência dos factores antes referenciados, logo o armazenamento vai ser incorrecto, condicionado pela falibilidade do processo anterior. Guardarmos o que vimos e não o que de facto ocorreu.
Terceira fase: a recuperação. A mais importante das fases. Neste momento o indivíduo vai recuperar a informação que codificou e armazenou, podendo recuperar o evento presenciado com alterações, é humano – por vezes preenche “espaços” na narrativa com informação inexistente inicialmente, mas que serve para dar congruência ao seu discurso ou agradar ao interlocutor.
O povo é sábio, tem sempre razão, é o aforismo popular: “Quem conta um conto, acrescenta um ponto!”
Como pode verificar o meu paciente leitor, questionar alguém sobre algo que experimentou é uma tarefa muito delicada, exige arte, ciência e engenho, pode ser considerada uma tarefa fascinante mas não tão acessível como o faz crer Tim Roth no “Lie to Me”.
No caso dos investigadores que o terão de fazer junto do sobrevivente (vamos manter o optimismo: ele vai falar!) existe um acréscimo de dificuldade um vez que o sujeito está a ser pressionado, acha-se no papel de suspeito, mas mais do que tudo isto, será tarefa difícil porque muito se falou e fala sobre o sucedido, o sobrevivente já relatou a sua versão dos factos a uma revista – “Sábado, nº536, de 7 a 13 de Agosto de 2014″ – e tudo o que agora declarar será em sintonia com o que já disse, assim como será em tudo conforme com as estultas conclusões dos investigadores.
Solução? Uma profunda análise do conteúdo do discurso. Antes de se interrogar o sobrevivente, escutando atentamente Láquesis (o passado) analisar as declarações do indivíduo, a entrevista, o “tsunami” de notícias debitadas pelos media, fazer um estudo rigoroso dos conteúdos semânticos, significados e significantes presentes nas notícias, declarações dos pais, colegas e responsáveis da Universidade das vítimas, e apurar quanto do discurso do interrogado é constructo com base no que este considera expectável por parte de quem o interroga. Talvez aplicar uma bateria psicométrica ao sujeito não é de todo despiciendo – uma avaliação de desejabilidade social ou mesmo avaliação de personalidade.
Referimos antes que o sujeito pode responder declarando o que é, para si, expectável por parte de quem o interroga mas não vamos desprezar o facto de também aquele que interroga ter um objectivo expectável, e que através das suas questões e comportamento pode transmitir, involuntariamente, ao questionado informação que pode comprometer o que objectivava alcançar.
Observem este teste que os psicólogos realizaram por forma a ilustrar como é fácil “criar” falsas memórias e como as perguntas (a pragmática da instrução) pode condicionar o discurso/narração/recuperação de memórias no sujeito.
Colocado perante a mesma fotografia de um veículo automóvel que colidiu com uma árvore, o indivíduo responderá á questão, “A que velocidade seguia o carro que tocou na árvore?” que o veiculo seguia a cerca de 50kms. por hora, mas se questão for, “A que velocidade seguia o carro que se esmagou contra a árvore?”, a velocidade aumenta para 100/120kms! Está estudado! É um facto cientifico! Era a mesma fotografia!
Nós somos optimistas, nós temos uma das melhores polícias do mundo, eles sabem tudo isto concerteza, possivelmente da primeira vez estavam distraídos; eles (investigação com o Ministério Público incluído) sustentam-se em fontes cientificas, em dados comprovados, aquilo de dizer que foi o destino que causou a morte de seis pessoas… também foi distracção.
A Necessidade e as Parcas.
Há dias vi na TV, naqueles programas que falam de coisas muito sérias e delicadas, especialmente para os familiares das vítimas, e que interrompem por causa do “jogo de casa” (o tal “600-600 e qualquer coisa”) a jornalista Ana Leal a alertar um ex-inspector da P.J. para a cientificidade de uma perícia, exame pericial que referia valores numéricos relativos a certa substância presente no sangue de uma das vítimas do “Caso Meco”, dizendo qualquer coisa deste género o reformado investigador:
– Olhe que não é bem assim! – com veemência
– Desculpe. – interrompeu Ana Leal – Não se trata da sua ou da minha opinião, trata-se de um resultado pericial…
– Pois… mas… repare… desculpe… não é bem assim!
– Desculpe. – interrompeu Ana Leal – Não se trata da sua ou da minha opinião, trata-se de um resultado pericial…
– Pois… mas… repare… desculpe… não é bem assim!
Como o poeta dizia que “a vida é um eterno voltar”, cantado pela fabulosa Alcione, regressemos, para terminar, a Platão e à sua utópica república de reis-filósofos.
Platão refere-se na sua obra a dois tipos de indivíduos: os “philodoxos” (amigos da doxa, da opinião) e os “philosophos” (amigos da sabedoria), vamos todos fazer votos para que “estes” que chegam agora à investigação possam ser mais como os segundos e menos como os primeiros, já que é notório que estão muito distantes do que nós esperamos “deles”, ou seja, distantes daquilo que é exigível a uma Investigação (P.J., Ministério Público, L.P.C., Juizes) do séc. XXI!
(25 de Outubro de 2014)
GREVE NA POLÍCIA JUDICIÁRIA: O FIM ANUNCIADO DE UMA INSTITUIÇÃO
Mais um movimento intestinal inopinado da senhora Justiça!
Os senhores inspectores da Polícia Judiciária, ou melhor, a Associação Sindical dos mesmos (nem coragem demonstraram na génese e não lhe chamaram Sindicato) decidiu lutar pelos seus inalienáveis direitos recorrendo à greve, uma vez que não viram aprovado o estatuto profissional da classe.
Segundo comunicado da referida associação, o período de greve situa-se no espaço temporal entre as 18h00 e as 09h00 de cada dia útil.
Permitam-me a colocação de algumas questões:
- Estarão os senhores inspectores arrependidos por não terem subido a escadaria, ou mesmo envergonhados, uma vez que o distanciamento (diria mesmo repúdio) que demostraram pelo sucedido agora vos atormenta?
- Será que os senhores inspectores tropeçaram, só agora, no poema de Bertold Brecht, queimando-vos a consciência a última quadra:”Agora levam-me a mim
Mas já é tarde
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.” - É possível que os senhores inspectores tenham experimentado uma epifania percebendo que mais 10€ ou 20€ no Piquete ou no Serviço de Prevenção é parco valor para compactuar com o Poder, sacrificando mais altos valores éticos e deontológicos?
- Não seria conduta mais nobre e celebrada lutarem por melhores condições para exercerem serviço público (porque é disso que se trata) do que pensarem em conforto remuneratório?
É injusto o que digo?! Então expliquem o porquê de terminarem com a luta anterior quando o aumento de dez ou vinte euros surgiu?
As condições de trabalho alteraram-se? Para melhor? Não! Deterioraram-se? Sim! Então porquê compactuar com a mediocridade? Por dez ou vinte euros?!
Muito bem, vamos dar o benefício da dúvida: o Ministério da Justiça (o do “Citius”) prometeu, isto é, exigiu que a anterior manifestação de luta terminasse para que se pudesse “negociar” o estatuto profissional.
Se essa foi a razão então o problema é mais grave!
Afinal os “primos janotas” e a sua Associação estão, completamente, “a leste do paraíso”, direi melhor, se existir no Inferno de Dante um círculo para os ignorantes, exercem lá os mesmos a função de porteiros e são sócios honorários!
Afinal os “primos janotas” e a sua Associação estão, completamente, “a leste do paraíso”, direi melhor, se existir no Inferno de Dante um círculo para os ignorantes, exercem lá os mesmos a função de porteiros e são sócios honorários!
Nós sabemos que existe por lá um círculo para os soberbos, existe pois!
A questão que julgo ser pertinente os “primos janotas” colocarem é se a Polícia Judiciária tem razão para existir, e se assim não for, possam eles encontrar a razão pela qual isso se verifica.
A questão que julgo ser pertinente os “primos janotas” colocarem é se a Polícia Judiciária tem razão para existir, e se assim não for, possam eles encontrar a razão pela qual isso se verifica.
O meu caro leitor observe o período temporal da greve anunciada: dias úteis, das 18h00 às 09h00, somente operando o Piquete e os Serviços de Prevenção.
Já há muito tempo, sem greve, que a P.J. opera desta forma.
Quem no terreno, maioritariamente, notifica os intervenientes processuais são os elementos da P.S.P e da G.N.R., solicitados a fazê-lo pela P.J. via fax!
Existem unidades da Polícia Judiciária que não acorrem a situações que são da sua exclusiva competência (v.g. assaltos à mão armada ou abusos sexuais de menores) perdendo-se de forma irrecuperável prova testemunhal, indícios e vestígios. Depois, quando as investigações “debilitadas” não alcançam o seu mais nobre objectivo – o apuramento da verdade material dos factos – porque não foram analisados os locais, pessoas ou os objectos, atribuem estes “primos janotas” a culpa aos “provincianos G.N.R.’s ou aos “toscos P.S.P.’s”!
Uma instituição – Polícia Judiciária – que se encontra com notória insuficiência de chefias intermédias, chefias superiores e pessoal de “campo”, não pode funcionar regular e proficuamente, encontrando-se em falência com seu fim anunciado.
O meu leitor alguma vez os viu chegar a uma ocorrência, por exemplo um cenário de crime de homicídio?
Já os vi inúmeras vezes chegar, somente dois elementos! A única coisa que fazem é dizer que já se pode levantar o corpo que depois vão à autópsia, e pedem o expediente que será lavrado pela G.N.R ou P.S.P, conforme seja a morte ocorrida em ambiente rural ou citadino.
Quando noticiam que a P.J. deteve indivíduo foragido, colaborando a P.S.P ou a G.N.R., o que de facto aconteceu foi que as duas últimas instituições estiveram no terreno à procura do meliante, e depois, já detido, entregam o sujeito à Polícia Judiciária. Tudo bem, compreendo, a função deles não é essa, depois vem o trabalho cientifico e ai os “tipos” brilham! Então como é possível tanto erro/omissão no “Caso do Meco”, dúvidas no “Caso Joana”, inquietações no “Caso Maddie”, ou então, gritante, o facto de trinta e tal anos decorridos desde o evento, aparecer um “megalómano narcisista” afirmado ser o “Estripador de Lisboa” e os “primos janotas” não saberem onde estava a recolha da impressão palmar de um dos locais de crime, para que comparando a mesma com o “megalómano narcisista” denunciarem que o que o homem desejava afinal eram os 15 minutos de fama prometidos por Andy Warhol, assim como era esse o desejo da jornalista à qual dispensaram muito mais do que 15 minutos!
Será que o atropelo das várias policias existentes, a sobreposição de serviços e a repetição de diligências não são razões mais do que suficientes para os “primos janotas” serem definitivamente integrados numa polícia nacional? O edifício novo? O investimento? Retirem a palavra “Judiciária”, coloquem a palavra “Nacional” e ainda poupam dinheiro ao erário público em duas letras!
A minha opinião? Foi a própria instituição Polícia Judiciária que contribuiu para o seu ocaso.
O processo de renovação organizacional e os processos de aprendizagem necessários não se verificaram. Seja por soberba – “nós temos história”, “nós é que sabemos” – seja por falta de visão estratégica, a P.J. não soube evoluir. É uma instituição fechada, cristalizada, hermética, manifestamente anacrónica.
Para se verificar evolução é necessário existirem actividades de aprendizagem, actividades essas com implicações directas no desempenho.
Aquisição externa de conhecimento: contacto com profissionais e especialistas, cooperando com instituições e universidades; encorajamento aos investigadores a fazerem parte de redes informais e formais compostas por pessoas exteriores à organização.
Quantas vezes viram um elemento da P.J. a fazê-lo? Só os reformados e para o consumo imediato e pouco informado do comentário nos media.
Aquisição interna de conhecimento: tem de existir uma política consolidada de investigação e desenvolvimento.
Quantos trabalhos científicos conhecem realizados pelos “primos janotas”, quantos “deles” teorizaram a sua prática diária. Reina o laxismo e o hábito, e não se pode revelar muito do que por lá se faz!
Distribuição do conhecimento: a instituição tem de possuir mecanismos formais que garantam a partilha de boas práticas entre os diferentes domínios da actividade.
Quem já trabalhou com “eles” sabe que “cada cabeça sua sentença”, até em algo que deveria obedecer a procedimentos “standard”, como por exemplo a organização/apresentação de um inquérito no tribunal.
Interpretação de conhecimento: os elementos da organização partilham conhecimentos e experiências comunicando uns com os outros.
Na década de 80 do passado século XX, quando surgiu o “Estripador de Lisboa”, somente passado algum tempo (o bastante para comprometer a investigação) e umas quantas vitimas depois, é que os elementos da mesma secção perceberam que investigavam os mesmos factos!
Melhoraram? Um dia podemos falar dos “desaparecidos” e do caso do jovem cuja mãe ainda luta por encontrá-lo.
Memória organizacional: a instituição está dotada de bases de dados que lhe permitem armazenar experiências e conhecimentos de modo a ser permitida a sua utilização mais tarde.
O meu leitor vai dizer que eles possuem uma base de dados informatizada com os “bandidos” todos lá dentro. Vê-se no “Inspector Max”, não é? Mais do que este arquivo, o que vos falo é da capacidade de terem presente, por exemplo, que se o responsável pela investigação do “Caso Joana”, não tendo de forma alguma a sua coordenação sido pacifica (o adjectivo utilizado é um flagrante eufemismo) nunca deveria ter coordenado de seguida o “Caso Maddie”.
É uma questão básica de gestão de imagem, de memória organizacional.
Esqueçam-se agora, outra vez, e coloquem os mesmos a tratar do segundo acto do “Caso Meco”! Que se pretende demostrar? Demostra-se que foram os próprios que não souberam fazer medrar a competência, o rigor cientifico, a dedicação, tudo pilares indispensáveis para a garantia do prestígio que a Polícia Judiciária até tem, mas tem porque o cidadão médio não é informado, nem a instituição informa ou reconhece as suas graves limitações.
Tem de se destruir o mito auto-referenciável, a P.J. nunca foi melhor que a G.N.R. ou a P.S.P., os dois últimos é que estavam pior. Actualmente ambos evoluíram enquanto os “primos janotas” de forma soberba, auto-centrados, de forma insana, esquizofrénica e injustificadamente julgam-se ainda indispensáveis e com poder reivindicativo.
Vanitas vanitatum et omnia Vanitas!
(24 de Outubro de 2014)
COMO A JUSTIÇA FUNCIONA POR CÁ: UMA PEÇA FICCIONADA (PARTE II)
Tínhamos ficado com a imagem dos “cabacelli”, os peixes minúsculos para ilustrar como é possível encetar-se um percurso investigatório, unicamente porque o “chefe máximo das forças mínimas”, descerebrado, contraria a regra primeira deste oficio, a saber: só se deve recorrer ás hipóteses inteligentes depois de se terem explorado as infinitas possibilidades do óbvio!
E o que era óbvio na nossa trágico-comédia à beira-mar vivida?
José Pedro Cobra, advogado, tem na “net” um vídeo delicioso, gravação realizada durante a “TEDxCascais”, com o título “Tira-se o Hífen”, onde o mesmo relata o seguinte diálogo entre dois quaisquer indivíduos que para nosso proveito vamos até considerar que são os “primos janotas” responsáveis pela investigação. Escutem!
– Olha o Asdrúbal! Magro, não gordo! E baixo, não alto!
– Eu não sou o Asdrúbal! – surpreso
– Incrível! Até mudaste de nome!
– Eu não sou o Asdrúbal! – surpreso
– Incrível! Até mudaste de nome!
Aqui é óbvia a estutlicia tremenda de alguém que queria ver no seu interlocutor o Asdrúbal, na investigação foi óbvia a brutal inépcia na abordagem daquele que era o garante de um relato vivido, idóneo (ou não, depois se veria) do que realmente sucedeu junto ao mar. Falamos do único sobrevivente.
A verdade é brevissima, depois é só comentário. Atrasados no momento de entrada em cena – entenda-se na investigação – a Polícia Judiciária a seguir atrasa-se no desempenho do seu papel, e procrastina de forma incompetente a abordagem ao indivíduo que a tudo assistiu.
Porquê? Como a verdade é breve e depois somente resta o comentário, ouvir-se-á que são interesses obscuros, forças de pressão. Os comentadores de serviço de uma qualquer “Manhã da Maria” ou “As suas manhãs” (cuja audiência televisiva é enorme, não sei se por causa da sapiência das suas palavras ou se porque está a ser ofertada quantia generosa em dinheiro se uma chamada para o “600-qualquer-coisa-mais” se fizer) estes comentadores da vacuidade, farão a sua prestidigitação e de forma teatral as suas reticências sobre a verdade final que garantirá a verdade das suas vazias premissas.
Algo deste calibre:
– Eu sei que estava alguém mais na praia. – Diz uma das bocas comentadoras.
– Quem, e como sabes? – interroga o(a) apresentador(a)
– Bem, não o posso dizer mas sei. Sei porque… – interrompido
– Desculpa! Era só para dizer que acabou o jogo de casa! Continua! – esboçando sorriso.
– Sei porque tenho fontes e para a semana falaremos disso.
– Quem, e como sabes? – interroga o(a) apresentador(a)
– Bem, não o posso dizer mas sei. Sei porque… – interrompido
– Desculpa! Era só para dizer que acabou o jogo de casa! Continua! – esboçando sorriso.
– Sei porque tenho fontes e para a semana falaremos disso.
Estes que antes escutámos ainda têm desculpa, estão a dar espectáculo, não fazem serviço público ainda que propalem o contrário. Agora a investigação, senhor! O ministério público e a Polícia Judiciária que pobre espetáculo apresentaram.
Não se trata de pressões de instituições de ensino, não foram governantes amigos de alguém, foi somente ignorância e incompetência, senão vejamos:
– Porquê tanto tempo para falarem com o sobrevivente? Porque não dispondo das ferramentas necessárias para uma profícua inquirição do mesmo protelaram.
Circulou que não constituíram o sobrevivente arguido porque dessa forma o mesmo remetia-se ao silêncio, muito bem, realizavam inquirição e dessa forma cristalizavam um testemunho que permitisse trabalhar a vertente pericial. Como podem solicitar perícias ou fazer reconstituições sem uma atempada recolha do testemunho mais importante?
– Como é possível que às roupas que agora (na nossa peça teatral) estão a causar tanta controvérsia não foi dado um tratamento competente, ou seja, como não foi garantida a custódia da prova?
É simples. Quando não se colocam as hipóteses de investigação de forma inteligente e de forma congruente, quando se trabalha sem plano, de forma impulsiva, fica sempre algo por fazer correctamente.
Debrucemo-nos sobre este ponto: As roupas do sobrevivente.
Como é lógico esta prova está comprometida porque não foi processada devidamente, basta referir que mais estranho que o vestuário estar molhado passados mêses, é o facto de a roupa não ter sido exposta para secar aquando da realização das perícias – procedimento usual porque não precisa um laboratório forense que a roupa esteja molhada para recolher amostras da mesma.
Tudo bem, mas estava molhada! Que pericia foi realizada? Um exame que indicou que era água do mar o liquido que ensopava as roupas. Mas agora nova questão surge: foi a roupa imersa em água do mar, agora?
Somente agora para provar que o sobrevivente ainda tentou um salvamento ou também foi capturado pelo mar?
De novo deficiência da investigação: falta de presciência e ignorância!
O exame devido não era aquele que apurava se as roupas tinham sal, ou melhor, sal marinho. O que deveria ter sido solicitado era um exame pericial que confirmasse a presença de diatomáceas.
Diatomáceas são algas unicelulares de tamanho microscópico que apresentam uma multiplicidade de formas e colonizam um vasto leque de habitats, desde água doce eoceanos a terra húmidas ou solo.
Coisa de C.S.I.? Só no estrangeiro? Não estimado leitor, a frase anterior é retirada da dissertação de Mestrado da Universidade de Coimbra, Portugal, pelo Mestre Bruno Américo Cortesão Faria, em 2013!
Certo, mas possivelmente não se aplica ao caso em concreto, dirá o meu carissimo leitor. Errado. Aplica-se mesmo, basta ver um “case report” de Julho de 1991 (como estamos atrasados Portugal): “Forensic Limnology: The use of freshwater algal community ecology to link suspects to an aquatic crime scene in southern New England”.
Trata-se de um estudo de diatomáceas realizado e que permitiu colocar os agressores de dois rapazes que junto a um lago pescavam.
Querem saber se o sobrevivente esteve mesmo dentro de água na fatídica noite? Querem apurar se, por qualquer cabala misteriosa, mergulharam só agora as roupas na água do mar e em que mar? Venham as diatomáceas!!!
Pretendo com isto demonstrar que a investigação não tem interesses ocultos, não tem agenda, não tem maldade porque o mal é inteligente, a investigação é apenas ignorante.
Não acreditam? Acham que foi o corporativismo que permitiu a “prima janota” Inspectora Ana Saltão não ser condenada? Não! Foi a incompetência. Quem é que fotografa vestuário onde presumivelmente podem estar vestígios de disparos de arma de fogo (pólvora) no chão? Os mesmo que não tratam a roupa do sobrevivente e a encontram mêses depois molhada. Os mesmo que consideramos uma das melhores polícias do mundo, não possuem os conhecimentos técnico-ciêntificos para colocarem hipóteses inteligentes e solicitarem os exames periciais devidos. Os mesmos que confirmam a hipótese/postulado de Abraham Maslow, i.e, se a única ferramenta que possuímos for um martelo, iremos tratar tudo como se de um prego se tratasse. A investigação e quem a dirigiu parecia muitas vezes um martelo à procura de um bom prego, mas apenas conseguiu acertar nos dedos.
Na quarta-feira 15 de Outubro, vi na televisão que o “Processo Meco” foi reaberto.
Está no tribunal de Setúbal. O sobrevivente vai ser constituido arguido.
Agora vão investigar. Será a P.J. de novo? Serão os mesmo investigadores?
Como pode existir garantia de que tudo será feito correctamente?
A investigação e quem a conduziu foi omnivora, qual animal omnivoro, na procura da verdade material dos factos alimentou-se de tudo, foram horas e horas de dedicação ignorante e improducente, um “rombo” no erário público, para agora nada se saber.
Estou a ser injusto. No relatório final da investigação podia-se ler que foi o destino! O destino em pleno séc. XXI, o destino depois do Iluminismo, o destino após a descoberta do ADN, o destino quando já se alcança Marte.
Belo povo, povo do fado, fado que não é mais que o Destino, não vamos aceitar mais esta, até porque triste fado estão agora a viver as famílias.
Quanta estultícia, grave ignorância, impune incompetência.
Deixo-vos com as palavras de Michael Maier (1618):
Quem tentar penetrar no roseiral dos filósofos sem chave, parece um homem que quer andar sem pés”
Até para a semana!
(18 de Outubro de 2014)
COMO A JUSTIÇA FUNCIONA POR CÁ: UMA PEÇA FICCIONADA.
“Sem a teoria, a prática não é nada mais que a rotina nascida do hábito”.
Pasteur assim postulou e nós assinamos por baixo, sempre que pensamos no nosso sistema de justiça.
Vejamos!
A acção passa-se numa praia qualquer, a horas tardias…
Um senhor agente questiona com uma sapiente: “Boa noite, o que é que se passa?”
Esta abordagem até é bastante recomendável uma vez que o agente da autoridade encontra-se desperto para a eventualidade de “algo” realmente se ter passado.
Por vezes eu assisti, a autoridade somente pronuncia lacónica frase: “Diga lá então!” Abordagem menos aconselhável porque nesta ficção o indivíduo que estava sozinho na praia não desejou dizer nada, ficando assim a autoridade sem nada saber do que se passou!
Dentro de um jipe, na mesma praia.
Entretanto, e porque isto até parece estar um pouco mal contado – “coisas” que a autoridade sente – é melhor ligar ao Ministério Público, “chutando-se para cima” a responsabilidade de decidir, contrariando a responsabilidade a gravidade, subindo a mesma às mais altas instâncias, aliviando quem na noite fria e escura se encontra na praia.
Este personagem, o Ministério Público, a horas tardias atende o seu telemóvel, que por um qualquer feliz acaso não está ligado ao “Citius”, e faz a sacramental pergunta: “O que é que o senhor agente acha? Desconfia de crime?” O agente, por uma questão de soberba intelectual ou somente devido ao facto de ter que esperar sempre longas horas pelos “primos janotas” (entenda-se os inspectores da Polícia Judiciária) acrescido do facto igualmente relevante de na noite escura e fria geralmente não se achar nada, faz aquilo que é, invariavelmente, aceitável por cá: “Eu acho (sempre achou algo!) que não é nada demais. Foram apenas uns moços que desapareceram no mar enquanto estavam na “desbunda”, desculpe Sr. Dr., enquanto olhavam o mar. Foi um deles que me disse, o que está aqui comigo!”
“Muito bem, oiça em declarações o miúdo e envie o expediente depois!” Falou o “dono do processo”, ou para sermos mais profissionais e rigorosos que ambos os personagens que escutámos, assim falou o “Dominus” do processo: “Roma locuta, causa finita”.
Qual personagem sombria de uma qualquer tragédia de Shakespeare, talvez o malvado Iago, surgem agora os “média”. Entram em palco os fazedores de subjectividades, aqueles que nunca leram Morin:
“Os caminhos da subjectividade passam pelo conhecimento e pela confissão da subjectividade do autor”.
Sobre os telhados do mundo propalam os “média” que desapareceram no mar salgado, que mais salgado ficou pelas lágrimas que entretanto se derramaram, exigindo a queda da inocência e a atribuição grátis da culpa.
Num gabinete cheio de papel, exíguo.
Vendo, lendo, ouvindo os ferozes “média”, o Sr. Ministério Público que pecou não por excesso mas sim por uma gritante e alarmante ignorância, fruto da displicência e soberba com que abordou a tragédia, conhecedor de alguns aforismo populares pensa e tardiamente executa: “Mais vale tarde que nunca (isto pensou porque pronunciá-lo era assumir o erro). Liguem para a Judiciária que eu já dei despacho para o processo ficar com eles!”
Entram os “primos janotas” (P.J.) e o que fazem?
Atrasados no tempo de intervenção, não por culpa própria, fazeram o costumado, sendo que o costumado também pode ser definido como a velhice do erro, não se esquecendo o meu leitor que não há disparate que não tenha sido legitimado por um costume. Os “primos janotas” levados pela corrente furiosa dos “média”, como se verificou também nos casos “Joana” e Maddie”, confirmaram empiricamente as palavras de Aldous Huxley:
“Experiência não é o que acontece a um homem, mas sim o que um homem faz com o que lhe acontece”.
Recorrendo à sua experiência (deles P.J.) cometidos novo(s) erro(s), adiantaram que a responsabilidade de não se ter “levado a bom porto”, “chegado mais além” na investigação, foi consequência do facto do primeiro O.P.C (Órgão de Polícia Criminal) segundo palavras da P.J., não ter feito uma análise inicial válida. É bastante falacioso o argumento porque não se pode devolver, primeiro por uma questão legal e funcional, depois porque estes chegam sempre várias horas depois da comunicação inicial! Estão sempre com outro serviço pendurado!
Esta nossa peça ficcional vai continuar para a semana, mas antes queria deixar esta imagem que retrata bem o que foi a investigação da personagem “primos janotas”.
Retido e adaptado do livro de Pine Aprile, “O elogio do imbecil”: Os “cabacelli” são peixes minúsculos que se dispõem em cardume para procurar alimento. De vez em quando um elemento separa-se do grupo seguindo outra direcção. Pode não ser a melhor direcção, pode não existir alimento ou até deparar-se com um predador emboscado. Von Holts (cientista) privou um exemplar da parte anterior do cérebro que preside às actividades de grupo e à vida social. Esse elemento quando se separava do cardume já não olhava para trás a fim de observar as reacções dos companheiros. Avançava a direito sem hesitar. O único peixe descerebrado do grupo tornava-se o chefe indiscutível deste último, justamente devido à sua insuficiência. Ninguém é tão decidido como aquele que não sabe para onde vai.
Assim foi a investigação do Ministério Público e dos “primos janotas”. Para a semana explico. Até lá.
(11 de Outubro de 2014)
“TODOS VÊEM O QUE APARENTAS SER, POUCOS PERCEBEM QUEM TU ÉS” (N. MAQUIAVEL)
Navegando eu neste imenso mar, lançado as minhas redes com confiança, tentando colher inspiração para o primeiro texto, deste meu primeiro “blog”, deparei-me com algo absolutamente delicioso: “[…] a autora do blog “A Pipoca Mais Doce” estreou-se na literatura infantil: “Quem deu um pum?” é o primeiro livro da colecção Mateus […]“.
Excelente! É sobre isso mesmo que falarei também. Não vou abordar temática sobre a maternidade e os desafios da mesma, mui nobre propósito da autora do mencionado blog que eu desde já saúdo, abordarei temática numa perspectiva escatológica também, ou seja, será um estudo-reflexão-ensaio-testemunho sobre as manifestações flatulentas da Justiça lusa. Como questionaria o nosso Herman nos seus bons velhos tempos:
“Mestre, ó Mestre! Quem és tu para com propriedade estudares-reflectires-ensaiares-testemunhares sobre os movimentos peristálticos, e outros, da senhora Justiça?”
Muito bem, responderei com palavras de outro mais capaz de explicar quem sou, e assim deve ser porque somente o olhar do outro nos vê verdadeiramente, os nossos olhos cerrarão as pálpebras aos defeitos e fixar-se-ão nas virtudes. Entra Flaubert:
“Com a minha mão queimada eu tenho agora o direito de escrever frases sobre a natureza do fogo”.
Compreendeu o meu leitor? “Dos dois lados das grades”! Já estive dos dois lados, já vi como se faz de ambos os lados da fronteira, assimilei e reproduzi comportamentos indispensáveis para a sobrevivência e para medrar nos dois terrenos. Senti na pele, na mão queimada, o poder de castigar e a submissão aquando do castigo, sou uma criação imposta pelos contextos experimentados – como qualquer um de nós – sou uma moldagem realizada pela paixão, devoção, entrega e vaidade, mas também moldado pela imposição da marca, da vergonha, do desprezo e do degredo.
Porquê escrever sobre a Justiça? Porquê falar nisso? “Não por algum proveito, mas pela honra da própria virtude”, diria Cicero (talvez o tenha dito mais do que o praticou. Ninguém é perfeito!)
Imaginem alguém que presenciou o momento em que se decidia o que escrever/dizer aos media, para que dessa forma se pudesse colocar “um véu de trevas honestas” sobre o erro que se cometeu numa qualquer investigação; imaginem um indivíduo que esteve recluído e passou fome, alguém que em pleno séc. XXI, com espanto, viu serem proibidas obras literárias: “Não se pode ler a “Arte da Guerra”, de Sun Tzu, porque o recluso vai alimentar pensamentos subversivos!”.
Coloquem-se no meio de investigações que somente leram nos jornais ou viram nos filmes e aí encontrarão o autor do “blog”.
Voltando ao propósito:
“Como os homens são feitos uns para os outros, educa-os ou suporta-os”
Marco Aurélio, imperador romano, sabia do que falava. Tentei as duas formas e falhei, no entanto compreendi que a única forma que tenho de os suportar é informando, esperando que desta forma possa educar a maioria, permitindo assim a existência de espirito critico, algo que vai fazer elevar os patamares de exigência daqueles que se socorrem do sistema de Justiça português.
Perdoe-me o leitor, mas nós, valorosos lusos, só temos as instituições que merecemos, muito porque só nos interessamos quando necessitamos, sendo que a parte da responsabilidade, grande, é das instituições que se fecham sobre si, não evoluem, não partilham, não comunicam, mantendo quem recorre ás mesmas, e devem servir, na ignorância, para que desse modo possam a seu bel-prazer, sem qualquer tipo de supervisão, nunca assumindo o erro, exercerem as nobres funções que lhe estão atribuídas.
Aqui está! Quem tiver interessa siga-me! Falaremos sobre casos actuais, passados, “cold cases” e o que mais surgir.
Agora vou seguir o conselho de quem me ajuda nesta experiência “bloguista”, não direi tudo já, para a semana há mais, até porque não sou “bloguista de profissão”, tenho de ir dar a minha contribuição para a aplicação verdadeira da Justiça neste nosso belo país.
Até para a semana!
(4 de Outubro de 2014)
